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Fraldário nos banheiros masculinos em shopping pode virar lei em SP

Fraldário do Shopping JK Iguatemi, em São Paulo - Leandro Moraes/UOL
Fraldário do Shopping JK Iguatemi, em São Paulo Imagem: Leandro Moraes/UOL

Do UOL

09/09/2017 14h42

Um projeto de lei que obriga estabelecimentos como shoppings centers e lojas a manterem fraldários também nos banheiros masculinos está sendo analisado pela Câmara de Vereadores de São Paulo.

O projeto, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com co-autoria de Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), foi aprovado em primeira votação e passa agora por análise dos vereadores.

De acordo com projeto de lei 79/2016, caso não hajam condições para instalar o fraldário na área dos sanitários masculinos, ele deve ser colocado em um local reservado e próximo dos banheiros, devidamente equipado com uma bancada, lavatório e equipamento para higienização das mãos. Outra opção é a criação, por exemplo, de um espaço unissex para a atividade, no molde dos "espaços família" já disponíveis em alguns shoppings da capital.

Segundo a justificativa do Projeto, os fraldários atualmente são exclusividade dos banheiros femininos - o que dificulta a vida, por exemplo, de pais cuidam sozinhos dos filhos pequenos ou ainda de casais homoafetivos que não teriam acesso aos equipamentos para auxiliar na higiene dos filhos.

Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos terão seis meses para fazer as adaptações necessárias, sob risco de multa de até dez mil reais. Após a análise, o projeto será votado novamente até o fim do ano e, caso aprovado, segue para a mesa do prefeito João Dória para ser sancionado.