Curso de Direito para vítimas de violência sexual será lançado no Brasil

A exploração sexual de meninas e meninos é um problema que afeta o mundo todo, inclusive o Brasil. Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), cerca de 320 menores de idade são vítimas da exploração sexual no país a cada 24 horas. Uma realidade brutal, que chamou a atenção da ONG holandesa “Free a Girl”.

Dedicada a libertar meninas da prostituição forçada e a processar seus infratores, a instituição promete para o próximo ano o lançamento no país de um de seus projetos mais promissores: a “School for Justice” (Escola da Justiça), que já foi implementada na Índia e tem como objetivo dar fim ao problema.

“A School for Justice é um curso de Direito que capacita vítimas da prostituição infantil a se formarem advogadas para que, posteriormente, se tornem promotoras de Justiça com o objetivo de colocar criminosos atrás das grades”, disse Nicole Franken, gerente de campanhas internacionais da ONG, ao UOL. “São meninas que conseguiram se libertar e têm uma determinação furiosa de ajudar outras jovens que enfrentaram destinos semelhantes aos seus.”

Como funciona o curso?

O projeto brasileiro seguirá o modelo de sucesso já implantado na Índia, país com o maior índice de tráfico sexual no mundo. São 1,2 milhão de meninas vítimas todos os anos. Lançada em abril, a “School for Justice” indiana foi criada em parceria como uma universidade local, que prefere manter seu nome em sigilo, e oferece aulas e acomodações a 19 estudantes, com idade entre 19 e 25 anos.

“Desse grupo, quatro meninas já iniciaram a formação em Direito e as outras estão se preparando para os próximos exames de aprovação. Esse é o primeiro passo para a justiça que merecem”, conta Franken. Serão cinco anos de curso, com especialização em casos de tráfico e exploração sexual. Em junho, o projeto recebeu o Leão de Ouro, no Festival Internacional de Criatividade de Cannes.

Quem são as vítimas?

Entre as alunas indianas, está Sabman, vendida pelo próprio pai a um bordel, aos 9 anos de idade. “Fui estuprada todos os dias. Mesmo depois de anos de abuso, me mantive forte e consegui escapar”, diz o seu relato publicado no site do projeto. Uma realidade bem parecida com a do Brasil.

Sua colega de sala, Yasmin foi criada pelos irmãos após a morte dos pais. “Fui estuprada pelo meu irmão. Saí de casa aos 13 anos e conheci uma mulher que prometeu cuidar de mim. Ela me vendeu a um prostíbulo, onde eu era obrigada a ter relações sexuais diariamente. Não consegui confiar em mais ninguém e me senti sozinha por anos. Agora que estou livre, quero me tornar advogada e usar minha experiência para ajudar outras vítimas. Ninguém me ouviu, mas quero ser a voz dessas garotas dos bordéis.”

Como será no Brasil?

Segundo Nicole, os preparativos para o lançamento brasileiro estão a todo vapor. No momento, a instituição -- que já atua no Brasil há três anos -- está pesquisando e discutindo possíveis opções de parceria.

A “Free a Girl” financia o trabalho da Associação Maria Mãe da Vida, do Ceará. “Só em Fortaleza, acompanhamos 154 adolescentes grávidas da periferia. Todas vítimas de violência sexual”, conta a assistente social Ana Rubia. “Oferecemos acompanhamento social, psicológico e clínico a todas elas, que lidam desde muito cedo com o abandono familiar.” Em 25 anos de trabalho, a ONG brasileira já atendeu mais de 2.200 garotas na mesma condição.

“A exploração sexual no Brasil tem crescido muito e queremos oferecer nossa ajuda”, diz Nicole. “Queremos que essas meninas se levantem e mostrem que vão lutar de volta.”