Donos de bares na Holanda desrespeitam proibição ao fumo

Depois de cinco meses de proibição do fumo, os cinzeiros voltaram às mesas em bares e cafés na Holanda como protesto contra a lei. Os donos de cafés, hotéis e restaurantes estão divididos contra a proibição nacional e alguns se rebelaram.

Em outubro, a associação que reúne empresários do setor registrou desobediência em 15% dos estabelecimentos. Em cidades maiores como Groningen, Tilburg, Breda e mais recentemente Den Bosch, os donos declararam unilateralmente que ignoram a lei.

O setor registrou que os bares e cafés de pequeno porte são os mais afetados desde que a proibição entrou em vigor. A freqüência diminuiu em 30% e um entre cinco proprietários estão a ponto de demitir seus funcionários.

A lei de proibição ao fumo foi introduzida em 1º de julho de 2008 para beneficiar principalmente a saúde dos empregados do setor, depois de estudos atestarem que eles, como fumantes passivos, eram os que tinham a saúde mais prejudicada pelo cigarro dos fregueses.

Queda nos lucros
A diretoria da associação há muito vem pedindo uma ação enérgica das autoridades porque em alguns estabelecimentos a lei nunca foi observada, e a maioria dos empresários do setor reclama que perdeu entre 30% a 40% dos lucros por causa da medida, mas segue cumprindo a lei.

O setor pede ainda que o governo compense de alguma maneira os donos de bares pequenos que tiveram prejuízo com a proibição.

O Centro Nacional de Estatísticas, no entanto, não confirma que a informação sobre a perda de lucros seja verdadeira.
Os políticos também estão divididos quanto ao assunto. Alguns querem que o governo relaxe a lei para ajudar os donos de bares pequenos, seguindo exemplo da Bélgica e da Alemanha.

Mas o governo holandês não pretende abrir exceção e, para acabar com o caos estabelecido em torno da lei, o ministro da Saúde, Ab Klink, e o da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, ameaçaram endurecer ainda mais o procedimento contra os infratores.

Punição
Os ministros declararam nesta terça-feira que os proprietários acusados de exercitar a concorrência desleal vão perder a licença de funcionamento e terão que fechar as portas.

Também serão aplicadas multas pesadas aos bares flagrados pela terceira vez descumprindo a proibição, e a equipe de inspeção vai ganhar reforço de pessoal.

O governo e a associação do setor se reunirão na quarta-feira para discutir o impasse.

A Autoridade para Controle de Alimentação e Mercadorias inspecionou em outubro passado 1,3 mil estabelecimentos e distribuiu 272 multas, três quartos delas em cafés. O estabelecimento flagrado pela primeira vez com fregueses fumando paga 300 euros de multa.

Vários incidentes relacionados à lei contra o fumo já foram registrados desde a sua imposição. No fim de semana passado, um policial foi agredido por um freguês que não quis apagar o cigarro. O próprio dono do bar foi quem chamou a policia.