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Regra eleitoral incentiva presença feminina nas chapas para São Paulo

A deputada Luiz Erundina (PSOL), uma das pré-candidatas na disputa pela Prefeitura de São Paulo - Estadão Conteúdo
A deputada Luiz Erundina (PSOL), uma das pré-candidatas na disputa pela Prefeitura de São Paulo Imagem: Estadão Conteúdo

Pedro Venceslau e Bianca Gomes, com colaboração de Matheus Lara

São Paulo

24/08/2020 12h56

Além de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão tomadas nas convenções partidárias, marcadas para começar na segunda-feira que vem, a corrida para administrar a capital paulista pode ter o maior número de mulheres das últimas décadas.

A lista de pré-candidatas a vice tem até agora: a deputada Luiz Erundina (PSOL), a ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia Marina Helena (Novo), a corretora de imóveis Adelaide de Oliveira (Patriota) e as policiais militares Edjane Sousa (PTB) e coronel Adriana Ribeiro (PTC). O número deve aumentar, pois, segundo o Estadão apurou, ao menos quatro outras pré-candidaturas procuram mulheres para a chapa.

De 1988 para cá, o maior número de candidatas a vice em São Paulo foi registrado em 2000 e 2004, quando também cinco mulheres concorreram. A eleição de 2004 à Prefeitura teve ainda quatro mulheres na cabeça de chapa. Neste ano, três pré-candidatas já anunciaram intenção de concorrer: a deputada Joice Hasselmann (PSL), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP). Os nomes precisam ser confirmados nas respectivas convenções partidárias.

Duas regras eleitorais ajudam a explicar a proliferação das vices. As eleições de novembro serão as primeiras em que valerá a proibição às coligações proporcionais. Até 2018, a distribuição das cadeiras no Legislativo considerava votos obtidos pela coligação de que o partido fazia parte. Isso levava siglas menores a apoiar candidatos a prefeito ou governador de outras legendas para aumentar suas chances de entrar na Câmara Municipal ou na Assembleia. Em troca, podiam influenciar na indicação do vice.

A partir de agora, no entanto, o cálculo para vagas parlamentares é feito a partir da votação recebida pelo partido, de forma isolada. Já que os votos da coligação não contam, legendas menores preferem lançar seu próprio candidato ao Executivo municipal para ter mais uma plataforma de divulgação aos nomes que concorrem ao Legislativo. Essa mudança levou ao anúncio de 17 pré-candidaturas em São Paulo até o momento.

Com menos chance de usar o vice para negociar apoio de outra legenda, as campanhas podem fazer da escolha um aceno à população feminina que, em São Paulo, corresponde a 54,1% dos eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Há outro ponto sendo levado em consideração pelos partidos: a cota feminina. Há dois anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE consolidaram o entendimento de que no mínimo 30% do fundo eleitoral destinado a cada sigla deve ser gasto em candidaturas femininas.

Colocando uma mulher de vice, os partidos recebem o dinheiro do fundo e investem nos candidatos homens. As mulheres entram apenas para ter o dinheiro para a campanha majoritária", disse a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP, Maíra Recchia.

Para a advogada, embora os partidos usem as candidaturas ao Executivo para cumprir a cota de 30%, a lei reserva o dinheiro apenas para a disputa a cargos legislativos. O PSD fez uma consulta informal ao TSE para esclarecer esse ponto, mas ainda não obteve resposta.

Cota

Vice na chapa de Arthur do Val (Patriota), Adelaide disse que a maioria dos partidos quer mulheres para cumprir cota, mas não o dela. "Somos diferentes, até porque não usaremos fundo eleitoral", afirmou. Marina Helena, pré-candidata a vice de Felipe Sabará (Novo), destacou que sua legenda é contra cotas e que foi escolhida após concorrido processo seletivo interno. "Havia mais homens que mulheres participando."

Nas eleições de 2018, os partidos já usaram o gasto com campanhas que tinham uma mulher na vice para atingir a meta de divisão de gasto por gênero. As legendas argumentam que a corrida para um cargo majoritário é feita em conjunto e o nome da vice aparece em todos os materiais de publicidade. "Se os partidos estivessem, de fato, preocupados com a valorização, com a equidade, colocavam a candidata como cabeça de chapa, o que não aconteceu", afirmou Maíra.

Escolhida como vice de Marcos da Costa (PTB), a cabo Edjane avaliou que há mais representatividade feminina na política.

"Eu não entrei por cota." Erundina, que compõe a chapa com Guilherme Boulos (PSOL), ainda vê desafios. "Avançou muito em relação ao que era, mas emancipar-se politicamente é ter paridade nas chapas, o mesmo número de homens e mulheres concorrendo e recursos distribuídos igualmente."

Uma das quatro campanhas que ainda buscam uma vice é a do prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição. A equipe do tucano tem conversado com a ex-prefeita Marta Suplicy (SD), que já mostrou interesse em concorrer à Prefeitura, mas ainda não anunciou sua decisão. Também há conversas com a senadora Mara Gabrilli (PSDB).

O ex-secretário das subprefeituras Andrea Matarazzo (PSD) procura uma mulher evangélica para sua chapa. O pré-candidato Jilmar Tatto (PT) já disse, em entrevistas, que a ex-primeira-dama de São Paulo Ana Estela Haddad é cotada. A lista também inclui a filósofa Djamila Ribeiro. Também na esquerda, o deputado Orlando Silva (PCdoB) procura uma liderança feminina do seu partido.

O interesse por candidatas a vice mostra que a inserção das mulheres na política ocorre "sempre vários degraus abaixo dos homens", afirmou a cientista política Hannah Maruci Aflalo. "Se estivéssemos falando de uma inserção real, veríamos uma certa paridade em relação a candidatas e candidatos prefeitos, não apenas a vices."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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