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De puro recalque a lesbofobia: os crimes do caso do conversível do Leblon

Ana Angélica Martins Marques

Ana Angélica Martins Marques

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Ana Angélica Martins Marques, a Morango, é mineira de Uberlândia, jornalista, fotógrafa e DJ. É também autora do livro de contos Quebrando o Aquário. Passou pela décima edição do Big Brother Brasil e só foi eliminada porque transformou o temido quarto branco no maior cabaré que você respeita. É vegetariana e cuida de três filhos felinos: Lua, Dylan e Mike.

Colunista do UOL

30/09/2020 04h00

A polêmica do fim de semana foi "a treta do Leblon". No vídeo que circulou exaustivamente pelas redes, uma mulher é agredida verbalmente, tem garrafas de água arremessadas em sua direção, revida com tapas, e tem a parte de cima de seu biquíni arrancada. Tudo isso em apenas 45 segundos. No meio de uma pandemia. Numa área nobre do Rio de Janeiro. Tão caótico que parece cena de filme. Mas não é.

Na rua, três amigos - um homem e duas mulheres - passeiam de conversível. Na calçada, dezenas de pessoas se divertem em um bar. Com a aproximação do carro, a arquiteta Aline Araújo, no bar, atira duas garrafas de água em uma das ocupantes do carro, a empresária Scheila Mack. E repete o gesto.

Scheila se enfurece, desce do veículo e desfere alguns tapas em Aline. Então um homem se levanta, vai até Scheila e lhe arranca violentamente a parte de cima do biquíni. Um show criminoso de machismo e misoginia que chega a ser celebrado por alguns frequentadores do local, que reagem com gritinhos.

Repercussão nas redes

Quando as imagens surgiram nas redes sociais, viralizaram instantaneamente, causando as mais diversas reações. "Em plena pandemia, rolando barraco da peladona do COVID. O Rio de Janeiro não é para amadores", legenda o Piloto Tv, perfil com 16 mil seguidores no Twitter.

Também no microblog, o humorista Paulo Viera se manifesta sobre o caso: "A vida do moralista é tentar impedir as fodas que ele optou por não dar."

E até a Xuxa comenta sobre o caso. "O cara é um panaca e a invejosa da mulher que levou um tapa devia ter levado dois. Minha mãe me ensinou: 'Violência gera violência. Não bate em ninguém. Mas também não leva.'. A mulher do carro tava na dela e a outra errou. Acha que a mulher do bar aprendeu."

Não, Xuxa. Ela não aprendeu. E fez pior.

Aline gravou um vídeo tentando justificar o injustificável, a agressão gratuita, e então cometeu crimes ainda mais graves.

Ela disse: "Eu estava com duas crianças na minha mesa, eram 8 horas da noite. Se eu soubesse que às 8 horas da noite já estava acontecendo filme pornô assim, ao ar livre, eu teria ficado na minha casa com as crianças. Mas acontecendo isso eu fiquei incomodada e realmente joguei água para que ela parasse com aquele fogo que ela tava. Tava foguenta que só!.. Tanto fogo que ela tinha que desceu do carro. Devia estar drogada. Aí veio pra cima de mim igual uma Highlander louca, pra tentar me bater".

O "fogo" em questão foram os beijos de Scheila na boca da amiga.

Lesbofobia: crime contra a honra

A advogada Marina Ganzarolli, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de São Paulo, explica os crimes de injúria, difamação e lesbofobia cometidos por Aline.

"Quando chama de profissional do sexo e ela não é, ou quando chama de outras palavras desmoralizantes, você tem os crimes de injúria e difamação. Mas é interessante lembrar que aqui existe um componente de LGBTfobia, criminalizada pelo STF no ano passado. Apesar da vítima, a Scheila, não se identificar como mulher lésbica ou bissexual, imediatamente anterior aos crimes contra a honra que lhe foram dirigidos pela arquiteta, ela beija, como pode ser observado nos vídeos, uma outra colega."

"Como você identifica o afeto, o beijo entre duas mulheres enquanto preliminares ou algo da ordem da perversão ou do fetiche quando na verdade é absolutamente permitido?! Você não está cometendo nenhum tipo de crime ao beijar outra pessoa, seja ela mulher ou homem no espaço público", afirma a advogada.

"Biquíni não é nudez"

A advogada ainda pontua: "O crime de ato obsceno se caracteriza pela exposição dos genitais, por masturbação e condutas libidinosas sexuais realizadas em público. O beijo, o afeto entre duas pessoas não é, a princípio, considerado ato obsceno quando executado em público. E as duas estavam vestidas. Biquíni não é nudez. Nudez é nudez, biquíni é biquíni. As pessoas podem usar biquíni".

O arremesso das garrafas pode ser considerado uma contravenção penal, não um crime, porque tem baixo potencial ofensivo. Assim como o revide, os tapas. Tanto Aline quanto Scheila estariam sujeitas ao pagamento de uma pequena multa, no máximo.

Possibilidade de detenção e indenização

Mesmo que muita gente tenha achado que os sopapos de Scheila em Aline tenham sidos suficientes para reparar os danos emocionais e materiais causados à empresária, as leis no Brasil para esse tipo de violência são rigorosas. "Para a Scheila, enquanto vítima, há uma possibilidade cível de indenização por danos morais e materiais pelos crimes contra a honra que foram dirigidos a ela", diz a advogada.

Ela explica que para crimes contra a honra (cometidos por Aline), as penas variam de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. A importunação sexual (causada pelo homem que arranca o biquíni) é mais grave: de 1 a 5 anos de reclusão. "Os danos morais e materiais ficam a critério de arbitramento do juiz. É difícil dizer quanto seria uma indenização nesse sentido, mas [julgo] em torno de R$ 16 mil", esclarece a advogada.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL