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União Europeia espera acordo este ano para aprovar lei de inteligência artificial

Margrethe Vestager,vice-presidente da Comissão Europeia, em conferência em Bruxelas em fevereiro de 2022 - Yves Herman/Reuters
Margrethe Vestager,vice-presidente da Comissão Europeia, em conferência em Bruxelas em fevereiro de 2022 Imagem: Yves Herman/Reuters

Em Takasaki (Japão)

30/04/2023 15h54Atualizada em 02/05/2023 22h32

A União Europeia provavelmente chegará a um acordo este ano que abrirá caminho para a primeira grande lei que trata de inteligência artificial (IA) no mundo, disse a chefe de regulamentação de tecnologia do bloco, Margrethe Vestager, neste domingo.

Isto ocorre após um acordo preliminar na última quinta-feira de membros do Parlamento Europeu, para levar o projeto de Lei de Inteligência Artificial da UE para votação por um comitê de legisladores no dia 11 de maio.

O Parlamento então discutirá os detalhes finais do projeto de lei com os estados membros da UE e a Comissão Europeia antes que se torne lei.

Em uma coletiva de imprensa após reunião de ministros do Grupo dos Sete (G7) em Takasaki, Japão, Vestager disse que a Lei de IA da União Europeia é "pró-inovação", pois busca mitigar os riscos de danos sociais causados por tecnologias emergentes.

Reguladores de todo o mundo têm tentado encontrar um equilíbrio no qual os governos possam desenvolver "proteções" na tecnologia emergente de inteligência artificial sem que ela sufoque a inovação.

"A razão pela qual temos essas proteções para casos de uso de alto risco é que a 'limpeza' após um uso indevido de IA seria muito mais cara e prejudicial do que o uso de Inteligência Artificial em si", disse Vestager.

(Reportagem Kantaro Komiya em Takasaki, Japan, e Supantha Mukherjee em Stockholm)