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China quer controlar recolhimento de dados pessoais de usuários de apps

22/03/2021 12h49

(Reuters) - A agência de cibersegurança da China disse nesta segunda-feira que os provedores de aplicativos não podem negar aos usuários o acesso básico aos seus serviços, mesmo que eles se recusem a compartilhar informações pessoais não essenciais, na mais recente tentativa do governo de conter o crescente setor. A Administração do Ciberespaço da China (CAC) não citou nenhum provedor de aplicativos em particular, mas disse que a exigência visa regulamentar o acesso a dados pessoais e proteger as informações de indivíduos. A China aumentou a fiscalização sobre seu setor de tecnologia nos últimos meses, incluindo a elaboração de regras contra monopólios após a suspensão no ano passado da oferta pública inicial de ações do Ant Group, uma unidade da Alibaba.

Muitos fornecedores de aplicativos na China, especialmente em sistemas Android, exigem que os usuários compartilhem informações não essenciais com eles, como álbuns de fotos ou câmeras, para darem acesso a seus serviços. Os usuários que se recusam a compartilhar as informações podem ter o acesso negado. A declaração do CAC deu uma lista de exemplos do que é considerado informação essencial. O órgão disse, por exemplo, que é essencial para aplicativos de carona terem acesso ao número de telefone do usuário, localização e informações de pagamento. Em outro exemplo, o CAC disse que os aplicativos de pagamento online precisam do número de telefone do usuário registrado ou outras informações de identificação, bem como os números dos cartões bancários do pagador e do beneficiário.

(Por Pei Li e Ryan Woo)