UE deve multar Altice por concluir aquisição da PT Portugal prematuramente, diz fonte

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Reguladores antitruste da União Europeia devem punir o grupo francês de telecomunicações e de TV a cabo Altice com uma multa por concluir a aquisição da PT Portugal em 2015 sem esperar pela aprovação oficial, disse uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira.

A decisão da Comissão Europeia pode ser adotada já na próxima semana, com o cronograma sujeito a mudanças, disse a fonte.

Espera-se que a sanção do órgão de defesa da concorrência da UE envie um alerta às empresas que não respeitarem as regras processuais, como agir prematuramente e assumir o controle de seus alvos ou fornecer dados incorretos antes de obter o aval regulatório.

O Facebook foi multado em 110 milhões de euros no ano passado por dar informações enganosas durante uma avaliação do acordo de aquisição do serviço de mensagens WhatsApp em 2014.

A Comissão, que acusou a Altice de violação em maio do ano passado, pode impor multas de até 10 por cento do faturamento global de uma empresa por violar as regras da União Europeia. A empresa registrou receita de 23,43 bilhões de euros no ano passado.

Tanto a Comissão quanto a Altice, que é controlada pelo bilionário Patrick Drahi, se recusaram a comentar.

(Por Foo Yun Chee)