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Holandeses dizem "não" em referendo sobre poderes de monitoramento de agências de espionagem

22/03/2018 09h50

AMSTERDÃ (Reuters) - Eleitores holandeses rejeitaram, por pequena margem, uma lei que daria a agências de espionagem o poder de conduzir monitoramentos em massa de informações online, em um revés para o governo do primeiro-ministro Mark Rutte.

A legislação permitiria que agências de espionagem instalassem equipamentos de monitoramento em regiões geográficas ou canais de comunicação inteiros, que armazenassem informações por até três anos e compartilhassem o conteúdo com agências aliadas.

Com 89 por cento dos votos do referendo contabilizados na manhã desta quinta-feira, o voto "não" aparecia com 48,8 por cento, contra 47,3 por cento de votos "sim".

A lei de monitoramento fora aprovada pelas duas câmaras do Parlamento. O governo de Rutte apoiou o voto "sim", dizendo que a lei é necessária para tornar o país mais seguro e, embora o referendo não tenha poder de veto, o primeiro-ministro se comprometeu a cumprir o resultado.

Se o resultado for confirmado, esse será o terceiro "não" expressado por holandeses em um referendo, depois de rejeitarem um acordo de associação da União Europeia com a Ucrânia em 2015 e a Constituição do bloco, em 2005.

(Reportagem de Toby Sterling e Anthony Deutsch)