Telefônica Brasil diz que não desistiu de TAC, mas vai reavaliar condições de acordo

SÃO PAULO (Reuters) - A Telefônica Brasil reiterou que não houve desistência por sua parte em relação às negociações com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em torno de acordo para converter bilhões de reais em multas em investimentos.

Em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Telefônica disse na noite de segunda-feira que não desistiu da negociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que apenas informou a Anatel que iria "reavaliar as condições do TAC, em virtude do desequilíbrio causado pela exclusão dos processos julgados" pela agência e da "inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo, à espera de uma aprovação final do acordo".

Na semana passada, a empresa já havia informado que continuava disposta a "dar continuidade às discussões com a Anatel", mas o presidente da agência, Juarez Quadros, disse que o regulamento que rege os TACs "não permite renegociação".

Em seu comunicado enviado à CVM na noite passada, a Telefônica afirma que o regulamento do TAC prevê a impossibilidade de novo acordo em processos após desistência. No entanto, a empresa afirma que não houve desistência.

"Não se trata de um novo TAC, e sim da redução dos valores envolvidos no acordo em andamento, não sendo cabida qualquer interpretação de prescrição de prazos", disse a empresa, acrescentando que continua disposta a avançar nas discussões com a Anatel.

A contestação veio após a empresa anunciar, na segunda-feira, que fará investimento estimado de 24 bilhões de reais no triênio 2018-2020, com foco principal na expansão e qualidade das redes móvel e fixa, além de investimento adicional estimado de 2,5 bilhões de reais na expansão da rede de fibra óptica no período. O montante não inclui eventuais investimentos em licenças.

(Por Flavia Bohone)