Apple e Epson enfrentam ações na França por suposta redução da vida útil de produtos

PARIS (Reuters) - A fabricante de smartphones Apple e a fabricante de impressoras Epson estão enfrentando ações legais na França por uma suposta redução da vida útil de seus produtos para estimular a demanda.

A associação de proteção ao consumidor francesa chamada "HOP" - equivalente a "Parem a Obsolescência Planejada" - apresentou queixas preliminares na Justiça contra os dois grupos devido às acusações.

A HOP disse que apresentou uma queixa contra a Apple em Paris na quarta-feira. Um promotor abriu uma investigação contra a Epson no mês passado, disse uma fonte judicial nesta quinta-feira, após uma queixa ter sido apresentada pela HOP em setembro em um tribunal no subúrbio parisiense de Nanterre.

Laetitia Vasseur, cofundadora da HOP, disse à Reuters que o objetivo de ambas as queixas é garantir a aplicação da lei francesa de proteção ao consumidor, que foi alterada em 2015 para incluir a noção de obsolescência planejada.

A Apple já está enfrentando ações judiciais nos Estados Unidos por acusações de ter fraudado usuários do iPhone ao deixar os dispositivos mais lentos sem aviso prévio para compensar o fraco desempenho das baterias.

Esses processos foram instaurados depois que a Apple disse na semana passada que as atualizações do sistema operacional lançadas desde o "ano passado" para o iPhone 6, iPhone 6s, iPhone SE e iPhone 7 incluíram um recurso que deixa os telefones mais lentos para compensar o mau desempenho das baterias. Os telefones sem o ajuste desligariam abruptamente por precaução projetada para evitar a queima de componentes.

De acordo com a lei francesa, companhias correm o risco de serem multadas em até 5 por cento de suas vendas anuais por reduzirem deliberadamente a vida útil de seus produtos para impulsionar a demanda ou substituí-los.

Uma porta-voz da Epson França disse que a Epson nega as acusações feitas pela associação HOP. Ela acrescentou que a Epson está trabalhando com as autoridades sobre o assunto e que a qualidade de seus produtos é de máxima importância para a companhia.

Representantes da Apple na França não foram encontrados imediatamente para comentar.

(Por Sudip Kar-Gupta, Emmanuel Jarry e GwenaelleBarzic)