AGU espera que novo adiamento de assembleia de credores da Oi não seja necessário, diz ministra

BRASÍLIA (Reuters) - A Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, acredita que não será necessário pedir um novo adiamento da assembleia de credores da Oi e disse que o objetivo do grupo de trabalho que lidera é chegar a uma solução para a dívida da operadora com entes públicos antes da data prevista para a reunião, em 10 de novembro.

Grace admitiu que a edição de uma medida provisória para ajustar questões referentes à dívida da Oi, que deve mais de 10 bilhões de reais para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está entre as possibilidades, mas ressaltou que não se chegou a uma decisão ainda.

"Não fechamos ainda nenhum cenário que seria o melhor cenário", disse a ministra. A assembleia de credores da Oi já foi adiada por três vezes.

Uma nova reunião do grupo de trabalho criado pelo governo para encontrar uma saída para operadora em recuperação judicial foi marcada para a próxima quarta-feira, às 17h.

Grace Mendonça explicou que os cenários analisados pelo grupo de trabalho levam em conta, inclusive, a evolução do fluxo de caixa da Oi e disse que os estudos sobre a solução a ser dada para as dívidas da operadora com o poder público levam em conta quais serão os reflexos "diretos e imediatos" em toda a dívida da empresa.

"Não adianta construir um melhor caminho para os créditos públicos desconsiderando que há todo um acervo", disse ela. A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, sob peso de dívidas de 65 bilhões de reais.

A ministra ressaltou que o tratamento que será dado aos créditos da Anatel terão impacto em todo o restante da dívida da Oi com entes públicos, inclusive sobre o que é devido aos bancos oficiais. A empresa deve ao Banco do Brasil cerca de 4 bilhões de reais, outros 3,3 bilhões ao BNDES e 1,9 bilhão à Caixa.

(Por Leonardo Goy)