Regulador do ciberespaço chinês aplica multas máximas a empresas de tecnologia

PEQUIM (Reuters) - O regulador de assuntos cibernéticos da China aplicou multas máximas para várias das principais empresas de tecnologia do país, incluindo Tencent Holdings, Baidu e Weibo, por não terem censurado corretamente conteúdo online.

A repreensão acontece em um momento em que a China está intensificando os esforços de censura e segurança antes do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista, uma grande conferência da liderança partidária realizada uma vez a cada cinco anos.

Os avisos publicados pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) na segunda-feira diziam que as empresas receberão a "penalidade máxima" por não remover notícias falsas e pornografia, bem como conteúdos que "incitam a tensão ética" e "ameaçam a ordem social".

É a primeira vez que a CAC aplicou as multas máximas contra as empresas de tecnologia de acordo com uma nova lei introduzida em junho, na medida em que procura apertar seu controle sobre a Internet.

"A Internet não opera fora da lei ... a CAC implementará seriamente a nova lei de segurança cibernética e outras regulamentações para aumentar a supervisão territorial e os esforços de fiscalização em relação à Internet", disse a CAC.

Os avisos não detalham os valores exatos das multas, mas, de acordo com as regras citadas, as pessoas responsáveis pelas plataformas e outras diretamente envolvidas enfrentam uma penalidade máxima de 100.000 iuanes (15.110 dólares) cada.

A lei também estipula que as plataformas que infringirem as regras podem ter suas licenças revogadas e seus serviços suspensos.

(Por Cate Cadell)