UE planeja mudança de regras para elevar impostos sobre gigantes online

BRUXELAS (Reuters) - Os ministros das Finanças da União Europeia estão prontos para discutir na próxima semana mudanças de regras, que visam elevar impostos sobre multinacionais digitais, como o Google e a Amazon, segundo documento da UE visto pela Reuters.

As gigantes online estão enfrentando crescente pressão na Europa quanto aos baixos impostos que pagam, mas os estados muitas vezes têm dificuldade em aumentar a conta, porque as regras existentes limitam os direitos de tributação aos países onde as empresas estão fisicamente presentes.

A estrutura jurídica atual favorece empresas digitais em relação a concorrentes físicas e priva países de receitas fiscais valiosas, afirmou a presidência estoniana da UE, em documento preparado para uma reunião informal de ministros das finanças em Tallinn, de 15 a 16 de setembro.

O documento propõe uma reforma das regras fiscais internacionais para mudar o conceito de "estabelecimento permanente" para que as multinacionais digitais possam ser tributadas onde criam valor e não apenas em países onde estabeleceram sua residência fiscal.

Pela proposta, mesmo sem presença física, grandes empresas digitais estarão sujeitas ao imposto corporativo dos países onde obtêm lucros. Um estabelecimento permanente "virtual" seria suficiente para justificar a tributação.

(Por Francesco Guarascio)