Mesmo com vitória legal, América Móvil pode enfrentar percurso difícil com regulador

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O magnata mexicano Carlos Slim ganhou um processo que enfraqueceu o impacto da histórica reforma da legislação em sua operadora de celulares América Móvil, mas o regulador de telecomunicações do país ainda pode estragar sua comemoração.

O tribunal superior do México decidiu na quarta-feira que a operadora não pode ser impedida por lei de cobrar taxas de interconexão dos concorrentes.

A sentença fragilizou um pilar da reforma setorial de 2014 destinada a conter o domínio da gigante de telecomunicações de Slim, que foi criada a partir de um monopólio estatal e ainda detém cerca de dois terços das assinaturas de celulares no país.

Mas a decisão também reconheceu a autoridade do regulador mexicano IFT para promover a concorrência, dando ao órgão poderes para definir as taxas que as operadoras pagam à América Móvil por ligações feitas aos clientes em sua rede.

Ao dar mais poderes ao IFT, a decisão pode ter reforçado o processo de reforma, disse o consultor da indústria Michael Camunez, presidente-executivo da Monarch Global Strategies, que aconselha empresas que fazem negócios no México.

Empresas estrangeiras como a AT&T e a Telefónica SA rapidamente levantaram preocupações sobre a decisão judicial. Mas a comissária do IFT Adriana Labardini disse que o processo fortaleceu o mandato da agência para impulsionar a concorrência.

"Após essa decisão, não há nada com que se preocupar" para as empresas estrangeiras, disse Labardini em uma entrevista.

"Agora existe a certeza de que o arranjo constitucional e os poderes constitucionais do instituto serão honrados e respeitados ... Deve ser muito (tranqualizador) saber que isso estará nas mãos de especialistas."

(Por Julia Love)