Anatel rejeita recurso para antecipar julgamento sobre compra da Time Warner por AT&T

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manteve nesta quinta-feira decisão de aguardar o julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para se posicionar sobre a aquisição da gigante de mídia Time Warner pela operadora norte-americana de telecomunicações AT&T.

A agência reguladora rejeitou recurso da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que pedia uma posição da agência sobre a operação antes do julgamento da transação pelo Cade.

A AT&T é controladora indireta da operadora da TV paga por satélite Sky.

A Anatel, porém decidiu cautelarmente impedir a Sky e suas controladas ou controladores de fazerem acordos ou participarem de negócios com a Time Warner até concluir seu julgamento sobre o negócio.

A compra da Time Warner pela AT&T, um negócio de 85,4 bilhões de dólares, recebeu em março aprovação na União Europeia.

No início de junho, a Anatel enviou ao Cade conjunto de preocupações sobre potenciais riscos concorrenciais, no Brasil, por conta da operação.

A agência argumentou na época que a operação poderia criar risco de exclusão de concorrentes ou bloqueio de entrada de competidores uma vez que o controle vertical entre licenciamento e distribuição de conteúdo pode limitar a capacidade de pequenas prestadoras de TV por assinatura concorrerem por custos e por diferenciação.

No início de julho, a superintendência-geral do Cade considerou a operação “complexa” e decidiu pelo aprofundamento das análises sobre a operação.

(Por Leonardo Goy)