Grupo entra com processo contra polícia de NY para obter documentos de reconhecimento facial

Por Dustin Volz

WASHINGTON (Reuters) - Um grupo defensor da privacidade processou o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) nesta terça-feira para exigir a liberação de documentos relacionados ao uso de tecnologia de reconhecimento facial, que grupos de direitos humanos acusam ser discriminatório e desprovido de supervisão apropriada.

O processo é a mais recente tentativa de obrigar as agências de aplicação da lei dos EUA a divulgarem mais informações sobre como elas usam bancos de dados de reconhecimento facial disponíveis em investigações criminais.

O NYPD já entregou um documento em resposta a um pedido de liberdade de informação de janeiro de 2016, apesar das evidências de que frequentemente usou um avançado sistema de reconhecimento facial por mais de cinco anos, de acordo com o Centro para Privacidade e Tecnologia da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, que entrou com o processo no tribunal estadual de Nova York.

"A alegação do Departamento de que não pode encontrar nenhum registro sobre o uso da tecnologia é profundamente preocupante", disse David Vladeck, diretor do grupo de privacidade da faculdade. Ele acrescentou que a ausência de documentos, como contratos e documentos de compra, materiais de treinamento ou auditorias, pode ser um indicador de que a força policial não possui os controles que governam o uso do software de reconhecimento facial.

O NYDP não respondeu aos pedidos de comentários.

Dados de reconhecimento facial são usados pela polícia para ajudar a identificar possíveis suspeitos. Eles tipicamente fazem buscas nos vastos acervos de imagens conhecidas, como fotos de identificação, e as comparam algoritmicamente com outras imagens, como aquelas tiradas das câmeras de vigilância de uma loja, que capturam uma pessoa não identificada que se acredita ter cometido um crime.

Mas a tecnologia tem sido submetida a um escrutínio nos últimos anos em meio a temores de que possa ser imprecisa, levando a falso positivo e perpetuando preconceitos raciais.

O Centro de Privacidade e Tecnologia divulgou um relatório no ano passado concluindo que metade de norte-americanos adultos têm suas imagens armazenadas em pelo menos um banco de dados de reconhecimento facial usado por autoridades locais, estaduais e federais.

(Por Dustin Volz) ((Tradução Redação São Paulo; +55 11 56447553)) REUTERS TH RBS