Anac aprova regras para uso de drones no país

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira regras para o uso de drones (aeronaves remotamente pilotadas) no Brasil, com normas para proteger a segurança e a privacidade de pessoas que estejam ao redor destes equipamentos.

Segundo as regras, o piloto de um drone com peso superior a 250 gramas deverá ter mais de 18 anos e cadastrar seu equipamento no site da Anac. As regras criaram três classes de drones com base no peso: acima de 150 kg; acima de 25 kg e abaixo ou igual a 150 kg; e superior a 150 kg.

Além disso, as regras determinam que os operadores de drones de até 25 kg que voarem a no máximo 400 pés de altura (120 metros) não precisarão de licença especial.

A Anac também informou que a distância dos drones de pessoas alheias à operação da aeronave não poderá ser menor que 30 metros horizontais.

"Para voar com drones com mais de 250 gramas perto de pessoas é necessário que elas concordem previamente com a operação, ou seja, a pessoa precisa saber e concordar com o voo daquele equipamento nas proximidades onde se encontra", afirmou a Anac em comunicado à imprensa.

Porém, no caso de uso de drones por órgãos de segurança e fiscalização ou combate a vetores transmissores de doenças não há limite de proximidade.

As regras da Anac para drones foram divulgadas alguns dias depois que a prefeitura de São Paulo anunciou um programa de monitoramento aéreo feito por drones. O programa será iniciado a partir de 15 de maio com cinco equipamentos fornecidos pela chinesa Dahua Technology (DJI).

(Por Alberto Alerigi Jr.)