Facebook suspende recurso de compartilhamento de localização na Itália após processo

MILÃO/FRANKFURT (Reuters) - O Facebook suspendeu um recurso de compartilhamento de localização na Itália depois que um tribunal de Milão decidiu no ano passado que a rede social violava leis de defesa da concorrência e sobre direito autoral ao copiar um aplicativo similar de uma empresa iniciante italiana.

A produtora de software italiana Business Competence abriu o processo em 2013, acusando o recurso "Nearby" do Facebook de ter copiado seu aplicativo Faround, que ajuda os usuários a localizar amigos do Facebook que estejam próximos a eles.

Uma cópia da decisão da justiça, emitida em 1o de agosto do ano passado, e que só foi tornada pública agora pela Business Competence, afirma que o Facebook lançou o recurso Nearby meses depois que o Faround foi incluído na loja de aplicativos da rede social, em 2012.

A queixa afirma que os dois aplicativos são "extremamente similares" em suas funções.

O Facebook informou que descontinuou a oferta do que agora chama de Nearby Places na Itália, onde apela contra a decisão. O Facebook tinha descontinuado o que chamava de Places em 2011, mas depois retomou recursos similares no Nearby, que também compete com produtos oferecidos por empresas do Vale do Silício como Foursquare e Yelp.

O tribunal mandou o Facebook suspender o Nearby Places na Itália ou se sujeitar a multa de 5 mil euros por dia por infração de direito autoral e competição desleal. A corte determinou ainda que a rede social terá que pagar outras perdas a serem determinadas posteriormente.

A decisão é preliminar e uma nova audiência está marcada para 4 de abril.

"Respeitosamente não concordamos com a decisão. A acusação não tem mérito", disse uma porta-voz do Facebook à Reuters.

O Faround chegou a ser o novo aplicativo mais baixado na Itália durante a semana de 22 de novembro de 2012, segundo dados da App Annie, empresa que mede tráfego online. Os downloads, porém, despencaram no mês seguinte ao lançamento do Nearby pelo Facebook, em 17 de dezembro daquele ano.

"Foi um grande golpe para nós ver que estávamos perdendo tudo o que investimos (no Faround)", disse a presidente-executiva da Business Competence, Sara Colnago, à Reuters. A empresa afirmou que investiu 500 mil euros no desenvolvimento do aplicativo.

(Por Giulia Segreti e Manuela D?Alessandro em Milão e Eric Auchard em Frankfurt)