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Quer fiscalizar o governo? Veja como funciona o Portal da Transparência

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Imagem: Reprodução

Felipe Oliveira

Colaboração para Tilt, em São Paulo

28/01/2021 16h58

O Portal da Transparência ficou em evidência após os gastos do governo federal com alimentação em 2020 se tornarem tema de reportagens. Desde então, muitas pessoas começaram a visitar o portal para verificar a origem e finalidade das compras —uma possível razão da queda do site na terça (26). O lado bom disso é que boa parte da população está descobrindo só agora como o portal é um instrumento importante para acompanhar e fiscalizar os órgãos públicos.

No caso dos gastos com alimentação, por exemplo, será possível investigar e pressionar o governo para saber se o dinheiro público, pago com os impostos da população, é usado corretamente ou se há abusos ou desvios. Sem o Portal da Transparência, começar uma análise sobre isso seria muito mais difícil. E o que é melhor: qualquer cidadão que saiba usar o site pode denunciar outros casos, se achar dados e evidências suficientes.

Lançado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 2004, o portal tem acesso livre —ou seja, não é exigido cadastro para o cidadão realizar consultas. Basta acessar o site www.portaltransparencia.gov.br e tudo está liberado para navegação.

Na página é possível verificar informações referentes ao Poder Executivo e à esfera federal. Dentro desse universo, são disponibilizados dados sobre o orçamento anual, receitas e despesas públicas, gastos por cartão de pagamento e emendas parlamentares, entre outros.

Portal da Transparência - captura de tela - gastos por cartões de pagamentos - Reprodução - Reprodução
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E como funciona?

Na página inicial é possível verificar os painéis de gastos divididos por categorias. Neste ano, elas ganharam as abas "Auxílio Emergencial" e os gastos federais específicos para o combate da covid-19.

Além disso, o cidadão consegue usar a ferramenta de pesquisas para buscar por CPFs, CNPJs e nomes de empresas ou até mesmo de servidores públicos. A busca fica ainda mais eficiente se usar filtros como "Auxílio Emergencial", "Bolsa Família", "Compras e Contratações", "Gastos com Cartão de Pagamento", entre outros.

Por exemplo, ao selecionar "Compras e Contratações" e escrever o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o portal divulga como primeiro resultado compras realizadas para "recepção do presidente Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva presidencial" que totalizaram R$ 999,90 para um evento relacionado ao Ministério da Defesa na Brigada de Cavalaria Mecanizada (RS).

Portal da Transparência - captura de tela - filtros - Reprodução - Reprodução
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Quer saber, por exemplo, os detalhes dos gastos federais com arroz? Basta escrever a palavra arroz na ferramenta de busca e selecionar "Compras e Contratações". O site exibirá uma lista com números de contratos, a vigência, o CNPJ da empresa contratada para fornecer o alimento, o valor final do contrato e qual órgão recebeu o produto, entre outros dados.

Ainda na busca, dá para pesquisar sobre um órgão específico, como "Ministério da Saúde" e depois filtrar os assuntos relacionados como "viagens", "servidores", "dívidas", etc.

Consultas detalhadas

Para quem gosta de dados e números, as consultas detalhadas irão trazer dados em formas de tabelas. Neste recurso, é possível aplicar filtros por períodos, tipo de benefício, a unidade federativa e o valor.

Ao exibir as tabelas, o portal permite adicionar ou remover colunas e consolidar dados, entre outros recursos. Essa área ainda permite gerar um gráfico para verificar os gastos.

Painéis

Você pode também consultar os gastos realizados com os cartões corporativos do governo federal. Para isso, há os painéis, que mostram todos os resultados por meio de gráficos.

Para verificar os cartões, por exemplo, ele acessaria "Gastos por cartões de pagamento" e verificaria que, em 2020, 4.485 pessoas foram portadoras de cartões, o que gerou um gasto em 2020 de R$ 170,79 milhões.

Além disso, é possível comparar os valores com os cinco anos anteriores. Em 2019, por exemplo, os gastos com cartões corporativos somaram R$ 268,39 milhões, sendo que 5.306 pessoas tinham o benefício.

Da mesma forma, o usuário pode acessar o painel de contratos e verificar que, em 2020, o governo federal firmou um total de R$ 23,24 bilhões em contratos. O portal ainda mostra que desse valor, 21,54% foram em contratos do Ministério da Defesa, 20,75% do Ministério da Saúde, 14,56% com o Ministério da Educação, entre outros.

Ao passar o cursor do mouse sobre os ministérios, o site mostra o valor contratado por cada pasta. Aqui também é possível fazer uma comparação com os gastos dos cinco anos anteriores.