Pesquisa: Operadoras brasileiras são pouco transparentes sobre uso de dados

As principais operadoras de internet do Brasil não têm muito apreço pela privacidade de seus clientes – ou não são transparentes sobre suas intenções. É o que apontou um levantamento feito pelo InternetLab, chamado “Quem defende seus dados”.

O trabalho busca promover nas operadoras transparência e adoção de boas práticas de privacidade e proteção de dados de seus assinantes, seja na internet fixa ou móvel. Em sua terceira edição, o levantamento realizado anualmente analisou o serviço de empresas responsáveis de pelo menos 1% do total de acessos à internet no Brasil - segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Oito empresas se encaixaram no perfil, sendo que algumas delas prestam serviços tanto para internet fixa quanto para móvel. No caso da internet móvel, foram avaliadas Claro, Oi, TIM, Vivo e Nextel. No caso da fixa, NET, Oi, TIM, Vivo, Sky e Algar foram analisados nas seis categorias determinadas pelo InternetLab:

1. Se a empresa informa o usuário sobre o tratamento de dados
2. Se a empresa informa o usuário sobre condições de entrega de dados a agentes do Estado
3. Se a empresa defende a privacidade de usuários no judiciário
4. Se a empresa adota posicionamento público pró privacidade
5. Se a empresa publica relatório de transparência sobre pedidos de dados
6. Se a empresa notifica usuários sobre pedidos de dados

A cada categoria, o estudo levou em consideração de dois a seis parâmetros, avaliando com uma estrela o desempenho de cada provedor nas categorias.

A Vivo, banda larga fixa e móvel, foi quem teve o melhor desempenho, atingindo completa ou parcialmente os parâmetros de cinco categorias.

Ela só não “pontuou” na sexta e última, sobre as notificações aos usuários sobre pedidos de dados. Nenhuma das outras sete operadoras cumpriu esse pré-requisito, no entanto.

Se a Vivo é a que se mostrou mais respeitosa às questões levantadas pelo InternetLab, NET (internet fixa) e Nextel (móvel) estão no outro lado do espectro. Elas obtiveram apenas um quarto de estrela na categoria “Informações sobre condições de entrega de dados a agentes do Estado”, pois atenderam apenas a um dos quatro parâmetros determinados.

A NET “promete obedecer a legislação vigente ao fornecer dados de clientes a autoridades públicas”, enquanto a Nextel “promete fornecer dados cadastrais por requisição (sem ordem judicial) a autoridades administrativas competentes”. E só. Dos 18 parâmetros da pesquisa, cada uma das empresas só cumpre um.

Em contato com o UOL, a Nextel afirmou respeitar a lei e informar seus assinantes das questões avaliadas pelo levantamento.

“A Nextel cumpre rigorosamente a legislação vigente, informando por diversos canais e de forma clara e transparente sobre o tratamento da privacidade dos dados dos clientes. Além disso, mantém constante fiscalização sobre a aplicação das regras que incidem sobre os serviços fornecidos”.

A NET, por sua vez, não respondeu ao UOL até a publicação desta notícia, nem a primeira atualização da mesma.

As demais concorrentes não estão tão mal quanto a NET, mas também não se aproximam muito da Vivo. A segunda mais respeitosa é a TIM (fixo e móvel), que não cumpre nenhuma categoria completamente, mas respeita parâmetros de quatro delas.

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