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Oi leva punição e deve oferecer chamadas grátis de orelhão em 15 Estados

23.jul.2012 - Homem usa um orelhão da Oi  no centro do Rio de Janeiro - Daniel Marenco/Folhapress
23.jul.2012 - Homem usa um orelhão da Oi no centro do Rio de Janeiro Imagem: Daniel Marenco/Folhapress

Luciano Nascimento

Da Agência Brasil

02/10/2017 18h46Atualizada em 03/10/2017 08h56

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da Oi em 15 Estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da operadora. A determinação é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida, que começou a vigorar no domingo (1º), vale para os Estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A empresa foi responsabilizada após fiscalização da Anatel. Foi constatado que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.