Postar aviso no feed do Facebook impede que ele use minhas fotos e vídeos?

Virou e mexeu essa dúvida volta: o Facebook pode usar as fotos que publico em meu perfil na rede social sem a minha permissão? O questionamento sempre é retomado principalmente por textos apocalípticos publicados por pessoas mais desavisadas. Afinal de contas, o Facebook é dono do que eu posto? E colocar um aviso no meu mural vai impedir a empresa de fazer algo?

A resposta é não para ambas as perguntas. E olha como a história é antiga: ainda em 2012, a rede social publicou um curto texto de "checagem de dados" sobre o tema.

"Há um rumor circulando de que o Facebook está fazendo mudanças relacionadas à posse das informações do usuário e do conteúdo que eles postam no site. Isso é falso. Quem usa o Facebook é dono e controla o conteúdo e informação que posta, como definido em nossos termos. Eles controlam como o conteúdo e a informação é compartilhada. Essa é nossa política e sempre será", afirma o comunicado da rede social.

Os usuários antigos de redes sociais já sabem que esses boatos são balela. Em geral, são sempre avisos de que um site atualizou seus termos e que você deve publicar a mensagem em seu mural (ou feed) para proibir que a página use seus conteúdos. É bom ainda lembrar que apenas publicar um texto em sua página não tem nenhum efeito legal sobre o que o site pode ou não fazer com suas informações, né?

O que diz os termos de serviço do Facebook

Os termos de serviço em si são menos diretos e um pouco mais confusos do que o curto parágrafo de "checagem" do site de Mark Zuckerberg. A seção dedicada ao compartilhamento de informações e conteúdo é, inclusive, uma das primeiras do termo de serviço - aquele textão que, nós sabemos, quase ninguém lê.

E não pense que você não cede nenhuma permissão ao Facebook, não. De fato, os termos de serviço da rede social dizem que "você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Facebook", válido para fotos e vídeos.

Ficou confuso e com medo? Calma. Segundo a empresa, essa permissão serve apenas para que este conteúdo fique hospedado no site. O Facebook, contudo, realmente pode usar esses conteúdos, mas a empresa diz que apenas utiliza tais informações para "fornecer, melhorar e desenvolver serviços", "se comunicar com você", "exibir e medir anúncios e serviços" e "proporcionar segurança".

Há ainda uma coisa importante: é você quem define quem pode ver o que é publicado no Facebook. Se você posta um conteúdo público, você permite que todos, incluindo pessoas fora da rede social, acessem e usem essas informações e as associem a você.