MP abre inquérito para apurar conteúdo do canal "Bel para Meninas"

O procurador Fernando Martins, do Ministério Público de Minas Gerais, protocolou uma portaria que instaurou inquérito civil público para apurar eventual irregularidade sobre o conteúdo publicitário e mercadológico do canal do YouTube "Bel para Meninas", voltado para o público infantil.

Com mais de 1,3 milhão de inscritos, o canal mostra histórias e comentários de Bel, uma menina de oito anos, ao lado de sua mãe, Francinete Peres. Os vídeos frequentemente apresentam menções a brinquedos, alimentos e outros produtos. O canal foi recentemente citado pelo próprio Google como caso de sucesso para crianças, com uma média de 48,3 milhões de visualizações por mês.

A ação se deu após a reportagem do UOL procurar o Ministério Público para entender como o órgão fiscaliza os possíveis abusos de expor crianças e jovens à publicidade nos canais infantojuvenis do YouTube. Os responsáveis pelo canal e o YouTube não se pronunciaram.

O procurador justificou o inquérito ao ver nos vídeos do canal "práticas de direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica ao público infantojuvenil com a intenção de persuadi-lo para o consumo de produtos/serviços por meio de, por exemplo, aspectos relacionados à linguagem infantil, a efeitos especiais e excesso de cores, a trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança e à representação de criança".

Também é citado no documento a "ocorrência explícita de favorecimento a determinadas empresas cujos produtos são mencionados nos vídeos e à própria apresentadora, que, instruída por seus pais, deles se utiliza(m) para divulgação do livro intitulado 'Segredos da Bel – O livro oficial do canal Bel para Meninas'". O livro é apresentando em uma imagem no topo da página principal do canal.

A ação foi enviada para a representação do YouTube no Brasil, que terá 15 dias corridos para se manifestar. Se comprovada a irregularidade no final do processo, o canal será obrigado a retirar todos os vídeos e imagens que possam ser considerados comunicação mercadológica abusiva.