Brasileirinhas quer intimar 'chefão' do Instagram após vitória na Justiça
A Brasileirinhas quer intimar quem administra o grupo Meta no Brasil, empresa responsável por Facebook e Instagram, após vitória na Justiça conquistada em 2022 e confirmada no ano seguinte. A produtora pede a recuperação do perfil oficial e selo de verificação.
O que aconteceu?
Brasileirinhas alegou ter perdido perfil no Instagram sem motivo aparente. Além de solicitar a devolução da página, a empresa pediu um selo de verificação — ambas solicitações foram consideradas procedentes na sentença assinada pela juíza Thania Pereira Cardin.
Splash teve acesso ao acórdão e à sentença, ambos documentos registrados no TJ-SP. A representante do Instagram alegou que a Brasileirinhas infringiu as "diretrizes da comunidade", que não permite a utilização de "qualquer material inapropriado ou ilícito, bem como a oferta de serviços sexuais". Argumento não foi aceito pela Justiça.
Ganhamos em segunda instância e provamos que o selo é necessário. A Justiça já estipulou uma multa que não foi paga e, ainda por cima, eles insistem em recorrer e não dar o nosso selo de verificação.
Clayton Nunes, CEO da Brasileirinhas
Produtora de filmes pornôs também alega que o Instagram removeu novos perfis da Brasileirinhas. A empresa também afirma que não é possível estimar o valor do prejuízo com a impossibilidade de divulgar seu trabalho na plataforma. "Envolve a impossibilidade de explorarmos nossa marca nas redes sociais, mas também a possibilidade de que outros nos prejudiquem. Há pessoas se passando por nós."
Questão pode ser discutida pelo STJ, segundo Clayton Nunes, responsável pela produtora. "Queremos pedir para intimar o presidente da Meta [no Brasil], sob pena de prisão. Meu advogado está elaborando isso." Atualmente, Conrado Leister ocupa o cargo de diretor-geral da empresa no país.
Splash entrou em contato com a equipe de comunicação da Meta na última terça-feira (9). A empresa optou por não comentar sobre as declarações de Clayton, nem se posicionou sobre a ação.
Facebook (Meta) foi condenada a pagar R$ 3.000 para arcar com custos processuais da Brasileirinhas. Após a tentativa de recurso, o acórdão mostra que o valor aumentou para R$ 4.500.
Por que Meta não cumpre decisão?
Meta não respeita legislação brasileira. A pedido de Splash, Antônio Carlos Marques Fernandes, advogado especialista em direito digital, analisa o caso e afirma que a Meta, com sede nos EUA, tenta protelar o cumprimento das decisões neste e em casos semelhantes.
Eles colocam uma norma totalmente abrangente para que eles possam, conforme o que eles alegam ser diretrizes internas da comunidade, fazer o que eles querem. [...] eles acabam censurando da maneira como querem. Antônio Carlos Marques Fernandes
O advogado concordou com a decisão, mas, após analisar os documentos, disse que o Instagram pode pagar uma indenização reduzida alegando que o perfil não pode ser devolvido por "impossibilidade técnica" — o apagamento total da página no sistema. A Meta foi questionada sobre o tema por Splash, mas optou por não comentar.
Eles falam de conteúdo pornográfico. Mas, se você fizer uma análise do perfil da Brasileirinhas em comparação com qualquer outro perfil, vai ver que há muito mais sensualidade, exposição de corpo em perfis como os de Anitta, Shakira e Rihanna. Antônio Carlos Marques Fernandes
Podcast "Brasil para Maiores"
A série resgata uma era polêmica do pornô brasileiro nos anos 2000, quando celebridades passaram a fazer filmes adultos e a pornografia deixou as salinhas escondidas das locadoras para virar papo na mesa de bar e nos programas de fofoca. Você pode ouvir todos os episódios do podcast "Brasil para Maiores" no YouTube do UOL:
Rita Cadillac, Frota, Gretchen: as celebridades que roubaram a cena no pornô brasileiro
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