'Pantanal' e mais: Globo tem problemas para registrar marcas de novelas

A Globo teve o registro da marca "Elas por Elas" negado pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em março de 2023, e agora trava uma batalha para tentar recuperar o título. O uso da marca na novela da faixa das 18h também está sendo questionado na Justiça por uma associação de Barbacena (MG).

Os problemas, no entanto, não estão isolados. Levantamento de Splash aponta que a emissora da família Marinho enfrenta dificuldades com outras marcas, a exemplo dos remakes de "Renascer" e "Pantanal".

A nova versão de "Pantanal", que foi ao ar de março a outubro de 2022, teve o registro no órgão indeferido em abril deste ano. De acordo com a decisão do Inpi, a marca reproduzia ou imitava "registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável". O canal, porém, apresentou recurso e aguarda análise do pedido.

A marca esteve no nome da Bloch Produções Ltda, então controladora da TV Manchete, de 1990 a 2002. À época, ela estava cadastrada dentro da classe "discos e fitas em geral". A última concessão foi dada à Bloch em fevereiro de 1992, conforme dados analisados pela reportagem.

'Elas por Elas'

Isabel Teixeira é Helena em 'Elas por Elas'
Isabel Teixeira é Helena em 'Elas por Elas' Imagem: Globo/Estevam Avellar

De acordo com informações do Inpi, a Globo fez o primeiro registro da marca "Elas por Elas" em 1982 — com vigência até outubro de 1993. Em 1999, já com o nome Globo Comunicação e Participações S.A, o canal obteve um novo registro, mas ele foi extinto pela "expiração do prazo de vigência."

O canal da família Marinho tentou recuperar a marca em 2017, ao tentar anular o processo que concedeu o registro à Cia Elas por Elas. O pedido foi negado pelo instituto em março de 2023, meses antes da estreia da trama.

A Globo entrou com um novo pedido no dia 29 de maio de 2023. Atualmente, a empresa aguarda que o órgão analise a solicitação. Ainda não há uma definição para que isso aconteça.

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'Renascer'

Globo divulgou primeiras imagens de 'Renascer'
Globo divulgou primeiras imagens de 'Renascer' Imagem: Divulgação/Globo

Agora o assunto volta ao centro do debate com o remake de "Renascer", que estreia em janeiro de 2024. O canal tentou registrar a marca pela primeira vez em 1993, mas teve o pedido negado pelo Inpi.

O título atualmente está cadastrado em nome de Luiz Carlos da Silva, na classe destinada a "cursos para cabeleireiros" — o que em tese não representaria conflito de interesses caso a Globo quisesse tentar registrar a marca.

Entretanto, diferentemente de outros casos, em julho a emissora entrou com um pedido de registro alternativo, com a inclusão do radical "remake". O Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai analisar o caso.

Splash também identificou que a Globo não tem mais o registro de marcas como "Baila Comigo", "A Próxima Vítima", "O Bem Amado" e "Partido Alto". O último caso, a título de exemplo, foi do canal de 1985 a 1995, mas atualmente está registrado em outro nome. Vale ressaltar, porém, que o canal não demonstrou interesse público em produzir remakes das tramas citadas.

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Procurado pela reportagem, o departamento de comunicação da Globo informou que "todos os títulos das obras têm proteção do direito autoral", o que garante o uso independentemente da situação de cada marca no Inpi.

"A manutenção ou não dos direitos marcários, que pode ser relevante para outros fins, é uma decisão comercial da empresa, de acordo com seus objetivos em relação a cada marca", completou.

Quanto custa um registro?

De acordo com informações do Inpi, o custo para o pedido de registro é de R$ 355. Já o valor para concessão e prorrogação do registro é de R$ 745.

Mas, afinal, o que pode acontecer?

Logo da TV Globo em 2022
Logo da TV Globo em 2022 Imagem: Divulgação / TV Globo
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Antes de mais nada é importante entender que nem tudo é considerado marca. Segundo o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em comunicação e publicidade do escritório Peixoto e Cury, uma novela é uma obra intelectual e, por isso, está protegida pela Lei de Direitos Autorais.

"O título integra a obra. A marca, que é bem diferente, é um sinal distintivo usado para distinguir um produto ou serviço de outro. A marca precisa ser registrada, mas o direito autoral não depende de registro. É possível que a emissora queira explorar o título da novela como marca de produtos e serviços, também. Nesse caso, deve registrar", explicou o advogado.

Vivianne Araújo, advogada especialista em propriedade intelectual da Velloza Advogados, chama a atenção para a importância para a "especificidade" de cada registro. Segundo a especialista, a emissora só teria problemas se os registros já existentes estivessem na mesma classe e ramo de atividade, o que poderia, de alguma forma, causar 'confusão' aos consumidores."

Entretanto, analisando o caso específico de "Renascer", a advogada não vê conflito entre o atual titular e um eventual pedido da Globo. "A marca está registrada e ativa somente na classe 41 (mesma possível para a novela) perante o Inpi e se refere a 'cursos para cabeleireiros', o que não conflita em absolutamente nada com a atividade da emissora. Desta forma, achamos viável o registro da marca 'Renascer' perante o INPI."

O registro traz quais garantias ao responsável pela marca. "O registro é um título assegurado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que autoriza a propriedade e o direito de utilizá-la, com exclusividade, em todo território nacional. Essa exclusividade se dá na classe de produto ou serviço escolhido."

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