Maracanã: Ministério Público recomenda que governador vete mudança no nome
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou ao governador em exercício Claudio Castro (PSC) o veto a mudança de nome do Maracanã - Estádio Jornalista Mário Filho - para "Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".
Segundo o MP-RJ, o objetivo é evitar uma possível "violação ao patrimônio imaterial dos torcedores-consumidores". A alteração já foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e agora só depende do governador.
"A recomendação ressalta que o esporte é um direito fundamental social pela constituição e que, nesse âmbito, destaca-se o futebol em todas as suas projeções", explicou o órgão em nota.
O Ministério Público do Rio pediu que o Governador responda em até cinco dias.
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