Caso Daniel: Tribunal erra, e réus têm nova chance de evitar júri popular
Um erro do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a anulação de uma sessão de julgamento e deu uma nova chance aos acusados pela morte do jogador Daniel Corrêa de evitarem o júri popular. Sete pessoas respondem pelo crime, ocorrido em outubro de 2018, entre elas o réu confesso Edison Brittes, que permanece preso. As demais estão em liberdade.
Em maio, o tribunal julgou recursos das defesas e manteve uma decisão anterior de levar os seis a júri popular. Mas o setor administrativo do tribunal esqueceu de avisar os advogados de dois réus sobre a data do julgamento dos recursos. Ygor King e David Vollero, que participaram do espancamento do jogador em 2018, ficaram então sem defesa e pediram a anulação do julgamento dos recursos.
Na semana passada, os desembargadores Nilson Mizuta, Miguel Kfouri Neto e Paulo Edison De Macedo Pacheco acataram o pedido e anularam a sessão de maio. As defesas de todos os réus agora têm nova oportunidade e mais tempo para evitar o júri popular.
"A defesa de David e Ygor foi a única que recorreu e obteve êxito", disse o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva. "O tribunal inclusive poderá determinar a separação do processo para que Edison Brittes seja julgado em data anterior. É uma questão de justiça ser responsabilizado exclusivamente pela sua própria conduta e não por atos de outros acusados."
Em 2018, o jogador Daniel Corrêa, formado na base do Cruzeiro e contratado pelo São Paulo, participou de uma festa na casa de Edison Brittes, em São José dos Pinhais (PR), quando foi espancando e morto, após ser acusado de assediar sexualmente a mulher de Edison, Cristiana. O casal, a filha Allana Brittes, e outros convidados da festa, foram presos sob suspeita de participação no crime. Hoje, só Edison está na cadeia.
Três anos depois, ainda não há data para que o crime seja julgado. A demora levou os advogados de Edison Brittes a pedir a liberdade do réu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, argumentando que ele já está há muito tempo preso sem julgamento.
"Na ânsia de julgar, o tribunal acabou não intimando o advogado. É um erro imperdoável", disse Cláudio Dalledone Júnior, advogado de Edison, Cristiana e Allana Brittes. "Não há como seguir sem que as defesas sejam intimadas. O Edison Brittes não deu motivo pra toda essa lentidão e demora. Eu já interpus um habeas corpus para revogar a prisão dele por excesso de prazo. Vamos aguardar uma liminar."
A defesa dos Brittes também tentará tirar Cristiana do Tribunal do Júri, argumentando que ela não teve participação no homicídio e foi vítima de uma tentativa de estupro por parte do jogador.
"A possibilidade de eles terem sucesso em Brasília é bem pequena porque o Conselho de Sentença é o juiz natural da causa", disse o advogado Nilton Ribeiro, contratado pela família de Daniel Corrêa e assistente de acusação no processo.
O crime
No dia 27 de outubro de 2018, o meia-atacante do São Paulo Daniel Corrêa foi espancado e morto depois de participar de uma festa de aniversário em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Seu corpo foi encontrado parcialmente degolado e emasculado, em uma plantação de pinheiros da cidade.
O crime chocou pela crueldade aplicada pelo comerciante Edison Brittes, que assumiu o crime, alegando ter matado o atleta para defender sua mulher, Cristina, que teria sido atacada por Daniel. Os detalhes e as circunstâncias do assassinato foram tema da segunda temporada do podcast "Futebol Bandido", uma produção original do UOL Esporte que você pode ouvir aí em cima. Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts e em todas as plataformas de distribuição. Você pode ouvir Futebol Bandido, por exemplo, no Spotify, na Apple Podcasts e no Youtube.
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