Jogadores pedem na Justiça o afastamento de presidente do sindicato de SP

Um grupo de 263 jogadores que atuam em clubes de São Paulo entraram com uma ação coletiva trabalhista contra o Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) e Rinaldo Martorelli, presidente da entidade. Representados pelos advogados Filipe Rino e Thiago Rino, eles pedem, entre outras coisas, o afastamento de Martorelli e a nomeação de interventor para assumir o sindicato.

A ação é baseada nas atas de reuniões do sindicato, além de matérias do "GE" e do UOL. Os atletas fazem parte de 13 times paulistas: São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Santos, Red Bull Bragantino, Ponte Preta, Guarani, Ferroviária, Botafogo-SP, Mirassol, São Bento, Inter de Limeira e Santo André.

Os jogadores acusam Martorelli de aparelhar o sindicato "para gozar de uma vida de luxo às custas do suor dos atletas profissionais de futebol". Entre as denúncias está um bônus de R$ 3,5 milhões dado ao presidente em 2020, relativo a férias, terço de férias e fundo de garantia retroativos desde 1993.

Os advogados se baseiam no artigo 521 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para defender que Martorelli não tinha direito a férias e fundo de garantir por exercer a função de presidente do sindicato. O item "c" do artigo determina que a função será exercida de maneira gratuita, exceto quando o profissional precisa se afastar de seu trabalho para exercê-la - nesse caso, o valor pago não poderia superar o salário recebido. Rinaldo Martorelli é ex-goleiro e se aposentou da função em 1995, aos 33 anos.

Na ação, os atletas também contestam a aprovação feita em reunião para que o sindicato fosse responsável por investir o valor recebido pelos jogadores como Direito de Arena. Por lei, os clubes são obrigados a repassar 5% do montante do contrato fechado com as emissoras de televisão para o sindicato dos atletas. A entidade, por sua vez, tem a obrigação de repassar o valor integral aos jogadores.

A ata de uma assembleia realizada em 2016, e anexada ao processo, mostra que o sindicato passou a fazer aplicações financeiras com os valores que eram recebidos. O lucro gerado com a ação ficava para a entidade.

"A entidade sindical não pode visar lucros, não é uma empresa. Tal situação implica em desvio da finalidade sindical. Ademais, é inconcebível que o sindicato aplique valores do Direito de Arena de terceiros (atletas), e retenha para si os lucros obtidos. Além do desvio de finalidade, temos novos indícios de retenção de valores dos atletas, com a finalidade única e exclusiva de enriquecer o sindicato e seus diretores", diz os advogados dos jogadores na ação.

Os representantes dos atletas ainda anexaram dois balanços financeiros, que seriam do sindicato dos atletas. Em 2017, a entidade apresentou o valor de R$17.296.534,48 em "aplicações financeiras". O montante subiu para R$23.819.055,31 no ano seguinte.

Rinaldo Martorelli negou as irregulares, por meio de sua assessoria. Em um comunicado, o presidente do sindicato afirmou que as prestações de contas estão disponíveis no site da entidade e acusou os envolvidos na ação de fazerem barulho pelo fato de o sindicato ter "recurso em caixa". O pronunciamento completo está ao fim deste texto.

O UOL Esporte tentou contato com Rinaldo Martorelli para falar sobre a ação. Ele pediu para que entrasse em contato com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Atletas, que informou que entraria em contato com ele. Caso Martorelli decida se manifestar, o texto será atualizado.

Na ação, os representantes dos jogadores enumeram uma extensa lista de pedidos à Justiça. Confira:

1) Intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que possa emitir parecer e atuar como custus legis [guardião da lei e da sociedade];

2) Afastamento imediato da diretoria do sindicato após o parecer do MPT, além da lacração do imóvel sede, impedimento de acesso e busca e apreensão de computador e documentos;

3) Nomeação de um interventor escolhido pelos atletas;

4) Reconhecimento das irregularidades, ilegalidades, abuso de direito e improbidade administrativa da diretoria do sindicato;

5) Declaração de nulidade dos seguintes ações feitas pelo sindicato: retenção de R$ 17.622.000 referentes às luvas pagas pela Globo em 2016; retenção de 10% do direito de arena para "taxa de administração"; majoração de "verbas de representação"; atuação do sindicato como intermediário de atletas; cumulação de cargos em entidade de grau superior; bônus de R$ 3.500.000 concedido a Rinaldo Martorelli;

6) Nomeação de um perito contábil para apurar quem são os atletas detentores dos valores retidos indevidamente;

7) Condenação de Rinaldo José Martorelli a ressarcir os cofres do sindicato com os valores recebidos como bônus de R$ 3,5 milhões;

8) Definição das "verbas de representação" em valor condizente com a classe dos atletas, considerando que 82% recebem um salário-mínimo;

9) Nomeação de um perito contábil para apurar a diferença entre o valor da verba de representação e os valores recebidos pela diretoria;

10) Intimação do sindicato a apresentar todos os comprovantes de transferências bancárias realizadas em favor do presidente Rinaldo José Martorelli;

11) Prestação de contas de todos os valores repassados ao sindicato a título de Direito de Arena dos últimos 10 anos;

12) Designação de auditoria e perícia contábil nas contas bancárias, contratos de assessorias e as assembleias realizadas pelo sindicato nos últimos 10 anos;

13) Uso da ferramenta Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) para verificar-se eventuais transações bancárias;

14) Bloqueio de todas as contas em nome do sindicato, com ofício ao Banco Central, para impedir a dilapidação financeira da entidade, em prejuízo aos atletas

Confira o posicionamento de Rinaldo Martorelli sobre a ação:

Quero esclarecer alguns fatos.

Hoje tomei ciência da ação, já recebi alguns telefones dizendo que foram coletadas assinaturas e que alguns sequer sabiam para o que era, porém eu tenho responsabilidade com os atletas e isso é cumprido rigorosamente.

A prestação de contas e tudo mais que é pedido na ação, fazemos há muito tempo, não só em assembleia, mas também em todas as mídias do Sindicato.

Quem não vai às assembleias pode acompanhar tudo nas redes sociais e no site.
Em breve teremos mais uma assembleia e tudo estará lá, como sempre fazemos.

Aqui, cumpre explicar que esses que desejam tomar posse do Sindicato de Atletas querem porque temos recursos em caixa, porque querem cargos e buscam o Judiciário e a imprensa para fazer barulho. Nunca quiseram participar de uma chapa e buscar na eleição seu espaço.

A pergunta é bem simples: nunca participaram, na extrema maior parte, de uma única assembleia, quando SEMPRE foram informados para que pudessem participar. A que interesses alguns desses pretensos líderes servem?

Aqui sempre lutamos pelos interesses da categoria.

Também nas diversas mídias do Sindicato estão todos os serviços prestados no período em que estou à frente do Safesp.