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Robinho será julgado por juíza que também atuou em caso de Berlusconi

Robinho foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão                              - Santos/ divulgação
Robinho foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão Imagem: Santos/ divulgação

Janaina Cesar

colaboração para o UOL, em Milão

09/12/2020 15h56

Condenado em primeira instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, o atacante Robinho tem um dia decisivo amanhã (10). Ele e o amigo Ricardo Falco serão julgados, em segunda instância, por um colegiado composto por três juízas na primeira sessão penal do Tribunal de Apelação de Milão. A audiência está marcada para amanhã às 8h de Brasília (12h no horário italiano) e a sentença pode sair no final da tarde do mesmo dia.

Se forem condenados, Robinho e Falco ainda poderão apelar ao Tribunal de Cassação, a terceira instância da Justiça italiana, equivalente ao STJ brasileiro. Se eles forem absolvidos, o Ministério Público também poderá recorrer. Seria somente após um eventual julgamento em terceira instância que a pena aplicada poderia ser executada.

O colegiado que julgará Robinho amanhã é composto pelas juízas Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, que presidirá a sessão. Vitale, de 52 anos, também é conhecida por ter atuado em um caso envolvendo o ex-primeiro-ministro italiano e ex-dono do Milan Silvio Berlusconi.

Em 25 de fevereiro de 2012, Beslusconi foi julgado pelo suposto pagamento de propina ao advogado britânico David Mills para que ele depusesse em seu favor em dois processos nos anos 90. Após duas horas na câmara do conselho, a juíza declarou "a necessidade de não prosseguir" com a sentença, pois "o delito se extingue por prescrição". Berlusconi não foi inocentado pelo colegiado, mas a juíza declarou que, caso o crime não tivesse prescrito, ela teria optado pela sua absolvição.

Berlusconi no Milan - Newpress/Getty Images - Newpress/Getty Images
Silvio Berlusconi usou o Milan como escada política por algumas décadas na Itália
Imagem: Newpress/Getty Images

O ex-primeiro-ministro esteve por 31 anos à frente do Milan, até vendê-lo em 2017 a um consórcio chinês. Robinho jogou no Milan entre 2010 e 2014. O estupro teria acontecido em 2013.

No caso de Robinho, o tribunal de apelação julgará amanhã recurso apresentado pelas defesas. Apesar da condenação em primeira instância ter acontecido em 2017, o caso voltou à tona em outubro, na esteira da contratação do atacante pelo Santos. Uma reportagem do site "Globoesporte.com" revelou trechos da sentença, nos quais Robinho e os amigos aparecem fazendo pouco caso da vítima, uma mulher albanesa.

Segundo a defesa do ex-jogador, Robinho foi prejudicado por erros de interpretação, pois algumas conversas interceptadas pela polícia não teriam sido traduzidas corretamente para a língua italiana. A defesa de Falco também alega inocência, mas pede a aplicação mínima da pena, caso seja condenado.

O colégio decidirá se acata ou não os argumentos dos advogados. Se forem aceitos, uma nova audiência será marcada. Se negados, o caso será discutido por todas as partes e a corte poderá emitir a sentença no mesmo dia.

Procurador atuou como juiz no Tribunal de Haia

Cuno Tarfusser, procurador responsável pelo caso, será o primeiro a apresentar os argumentos a favor da condenação. O membro do Ministério Público recebeu a reportagem do UOL Esporte na véspera do julgamento, mas afirmou que só daria declarações sobre o caso após a audiência. O procurador citou um ditado popular em alemão: "Ao olhar somente para a árvore, não vemos a floresta", uma referência à estratégia da defesa de criticar a tradução das frases interceptadas e minimizar outras provas trazidas aos autos.

Cuno, procurador - Janaina Cesar/UOL - Janaina Cesar/UOL
Cuno Tarfusser, procurador responsável pela denúncia de Robinho na segunda instância italiana
Imagem: Janaina Cesar/UOL

Tarfusser é natural de Bolzano, região do estado de Trentino-Alto Ádige, no extremo norte da Itália. Considerado um dos juristas italianos mais preparados, passou os últimos dez anos como juiz no Tribunal Penal Internacional de Haia (Países Baixos). Chegou a ocupar a vice-presidência até novembro de 2019. Era o único italiano entre os 18 magistrados da Corte. O caso mais importante que presidiu foi a absolvição de Laurent Gbagbo, ex-presidente da Costa do Marfim acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011.

Robinho diz que é inocente

Em entrevista ao UOL Esporte em outubro, Robinho afirmou que não abusou sexualmente da jovem albanesa e que espera provar sua inocência no julgamento em segunda instância.

"Uma garota se aproximou de mim, a gente começou a ter contato com consentimento dela e meu também. Ficamos ali poucos minutos. A gente se tocou. Depois fui embora para casa", afirmou o jogador, que teve seu contrato com o Santos suspenso após a pressão de patrocinadores e de parte da torcida.

"Meus amigos me contaram no outro dia que, com consentimento da garota, ficaram com ela, se relacionaram sexualmente porque ela quis. E que eles saíram daquela discoteca junto com a mesma garota e foram para outra discoteca. Foi o que eles me falaram"

Entenda o caso

De acordo com a sentença de primeira instância, Robinho, Falco e outros quatro brasileiros teriam participaram do estupro de uma jovem albanesa na madrugada de 22 a 23 de janeiro de 2013, numa boate de Milão chamada Sio Café.

Naquela noite a vítima comemorava seu aniversário de 23 anos. Como Robinho e Falco se encontravam na Itália na época das investigações, foram ouvidos e notificados de que seriam processados. Os outros quatro que teriam participado do crime não puderam ser notificados pois não se encontravam na Itália no momento da conclusão das investigações.

No entanto, Jairo Chagas, músico que tocava na noite do crime na boate milanesa, foi denunciado por falso testemunho, já que teria dado informações inverídicas às autoridades. Sua audiência está marcada para 14 de março de 2021, e o procurador responsável pela acusação é Stefano Ammendola, o mesmo que denunciou Robinho na primeira instância.

Segundo a sentença de primeiro grau que condenou o jogador, "não existem contradições das testemunhas ou declarações confusas nas conversas telefônicas. A única declaração contrastante foi a do músico Jairo Chagas que, durante o seu depoimento, no dia 28 de setembro de 2017, negou ter assistido ao crime, embora tenha admitido o contrário em conversa interceptada".