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Diego Souza ganha 2ª instância de ação milionária contra o Palmeiras

Diego Souza comemora ao marcar gol para o Palmeiras na vitória sobre o Mogi Mirim  -  Almeida Rocha / Folha Imagem
Diego Souza comemora ao marcar gol para o Palmeiras na vitória sobre o Mogi Mirim Imagem: Almeida Rocha / Folha Imagem

Mauricio Duarte

Do UOL, em São Paulo

04/10/2013 06h00

A Justiça do Trabalho reverteu uma decisão que favorecia o Palmeiras em ação movida por Diego Souza contra seu ex-clube. O atleta alega que o time usava os direitos de imagem e de arena de forma fraudulenta para pagar seus salários e cobra cerca de R$ 3 milhões, segundo Domingos Sávio Zanaighi, advogado de Diego Souza.

O Palmeiras havia vencido em primeira instância, no ano passado, mas os advogados do atleta recorreram e ganharam em segunda instância. A decisão saiu nesta semana e foi tomada pela 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho.

A condenação não é final. O Palmeiras ainda pode recorrer da decisão. Se o fizer, o caso irá para a última instância, no Tribunal Superior do Trabalho. Na opinião de Zainaghi, advogado do atleta, dificilmente o clube conseguirá reverter a decisão.

“Já há um entendimento no TST de que o direito de arena tem natureza jurídica remuneratória e, sobre o direito de imagem, o Palmeiras não provou que usava a imagem do Diego Souza comercialmente. A Justiça entendeu que se tratava de salário por fora”, explicou ao UOL Esporte.

Na cópia do acórdão da Justiça, obtido pelo UOL Esporte, o ex-camisa 7 quer receber 13º salário, FGTS e porcentagens de férias em cima dos direitos de imagem e de arena. Além disso, quer 20% dos direitos de transmissão que o Palmeiras recebeu na época em que ele esteve no clube, entre fevereiro de 2008 e junho de 2010. No julgamento em primeira instância, a juíza indicou que o clube só era obrigado a repassar 5% disso. Agora, o panorama se inverteu e ele pede os 15% restantes.

É justamente a soma de todos esses direitos trabalhistas que incidem sobre o valor bruto que o Palmeiras teria que pagar que chega a aproximadamente R$ 3 milhões, segundo Zainaghi.  A ação pede um valor de R$ 191.501,79 em direitos de imagem. No entanto, isso e mais o direito de arena, com os encargos trabalhistas em cima, chegam no valor milionário.

Além disso, havia ficado determinado no primeiro julgamento que Diego Souza teria que pagar R$ 2 mil para a Vara pela ação ter sido julgada como improcedente. O valor correspondia aos honorários dos envolvidos. Na época, o jogador pagou. Agora, ele também pede essa soma de volta. Caso vença na última instância, portanto, além do valor mencionado anteriormente, o Palmeiras terá que pagar também os R$ 2 mil.

A reportagem do UOL Esporte procurou a assessoria de imprensa do Palmeiras para obter uma posição oficial do departamento jurídico do clube, mas não obteve retorno. 

Depois de uma passagem pelo futebol árabe, o meia Diego Souza defende atualmente o Metalist Kharkiv, da Ucrânia. 

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