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MP dá parecer sobre Arena Palestra em 10 dias e pode acionar Justiça para parar obras

Arena Palestra é investigada pelo Ministério Público e corre novos riscos de nova paralisação - Divulgação/WTorre
Arena Palestra é investigada pelo Ministério Público e corre novos riscos de nova paralisação Imagem: Divulgação/WTorre

Luiza Oliveira

Em São Paulo

27/05/2011 07h02

Todos os problemas que travavam a Arena Palestra pareciam resolvidos para as obras, enfim, deslancharem. Mas a cada dia surgem novos empecilhos no caminho do Palmeiras. O Ministério Público de São Paulo vai emitir seu parecer final sobre possíveis irregularidades do projeto em dez dias e pode até entrar com uma ação judicial contra o clube, a prefeitura de São Paulo e a WTorre.

O promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas ainda não está convencido de que o projeto do estádio cumpre as normas de impermeabilização na área. Se ele mantiver firme sua posição, o Ministério Público pedirá o embargo da obra.

O reinício da construção só poderá ser liberado diante de um novo projeto que se encaixe nas exigências feitas. Mas se mais uma vez a determinação não for respeitada, a promotoria entrará com uma ação judicial.

Para fazer sua avaliação final, Freitas ainda está recolhendo os últimos documentos enviados pela prefeitura que comprovam a legalidade da obra.  Ele deve chegar a uma conclusão em dez dias. Até o momento, Palmeiras e WTorre não se posicionaram perante o MP.

 “Se não aceitarem a recomendação, o remédio é ação judicial. Em princípio, eles infringiram a norma do plano diretor e ainda não fui convencido do contrário”, afirmou.

A promotoria alega que o estádio está sendo construído em um terreno que é considerado uma área verde do município. Por isso, a área permeável não pode ser diminuída e nem a área construída pode ser aumentada em relação ao antigo Parque Antarctica. Mas o novo projeto prevê essa mudança.

No início do mês, o Ministério Público enviou uma notificação, inclusive ao Palmeiras, recomendando que a prefeitura suspendesse o alvará concedido ao clube para construir o estádio.

Os idealizadores da nova arena vêm encontrando várias dificuldades. Neste mesmo mês, a construtora paralisou as obras como forma de pressionar o clube a assinar uma escritura, já que se recusava a seguir custeando o processo sem garantias do parceiro. Dois dias depois, WTorre e Palmeiras chegaram a um acordo e as obras foram retomadas.

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