Ex-jogador do Bangu pede R$ 200 mil da Globo por aparecer em Doutor Castor

Com Thiago Braga, colaboração para o UOL em São Paulo (SP)

A série "Doutor Castor", produzida pelo departamento de jornalismo esportivo da Globo para o Globoplay, estreou em fevereiro e já vai render dor de cabeça para a emissora. Luís Carlos Rebouças de Santana, o ex-jogador Lulinha, entrou na Justiça contra a Globo alegando uso indevido de imagem.

Segundo a defesa do ex-meia do Bangu, Lulinha, autor do gol do empate por 1 a 1 diante do Coritiba pela final do Campeonato Brasileiro de 1985 (vencido pela equipe paranaense nos pênaltis), não assinou nenhum documento cedendo sua imagem para que a Globo usasse em documentário. Por isso, a defesa pede o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, mais os honorários de 20%.

Lulinha se disse surpreso ao ver o documentário. "As pessoas começaram a me ligar, falando que eu estava famoso. Mas não recebi nada por isso e ainda tive de assinar o Globoplay para assistir", reclamou Lulinha, em contato com o UOL.

A defesa do ex-jogador listou no processo que no segundo episódio da série "Doutor Castor" Lulinha apareceu ao menos 13 vezes, entre cenas com depoimentos e imagens televisivas da época em que ele era jogador. "Na minha opinião, ele é o ator principal do segundo episódio, falando sobre o Bangu e vinculando a série ao Castor de Andrade. Ele foi ludibriado porque foi chamado para uma entrevista, com finalidade jornalística, e fizeram disso um produto. Em momento algum foi informado que seria para a série 'Doutor Castor'", afirmou Wanderson Mesquita, advogado que defende Lulinha na ação, à reportagem.

O artigo 20 do Código Civil define sobre o uso da imagem e diz que "salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".

"Assim sendo, diante da exposição dos fatos ora narrados e dos fundamentos jurídicos no caso em tela, não resta dúvida do uso indevido da imagem exibido na série 'Doutor Castor', sem a devida autorização da parte autora", alega a defesa de Lulinha na ação.

Procurada pela reportagem, a Globo disse desconhecer a ação.