"Leis para evitar desastres existem; precisam ser aplicadas", diz geóloga

Ao assistir pela televisão a cobertura sobre o recente desastre ocorrido em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, no qual mais de uma centena de pessoas morreram após enchentes e deslizamentos de terra, a geóloga Dianne Fonseca, pesquisadora em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) na SUREG (Superintendência Regional) de Belém, no Pará, poderia soltar frases como "eu já sabia" ou, então, "eu avisei".

Entretanto, o misto de tristeza, sentimento compartilhado por muitos brasileiros, e sobretudo seu conhecimento técnico, permite que ela profira uma sentença que até pode parecer pessimista, mas, que, infelizmente, é realista: "O mais triste é saber que só vai piorar."

Dianne conhece bem a região serrana do Rio de Janeiro. Após a tragédia ocorrida em 2011, quando deslizamentos deixaram 918 mortos em Petrópolis, Friburgo e Teresópolis, ela e outros colegas foram chamados para colaborar no pós-desastre.

A função deles era principalmente mapear áreas de risco após os deslizamentos para evitar que outras famílias sofressem com desastres semelhantes. O Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, disponibiliza em seu site as informações relacionadas a esse e outros mapeamentos realizados pelo órgão — são mais de 1.700 municípios.

"Naquele momento, os governantes diziam que não sabiam onde havia pessoas em áreas de riscos", explica Dianne, que tem mestrado em geotecnia e atua nessa área de mapeamento há 12 anos. Para além do desastre a da urgência desse tipo de informação, também havia falta de mão de obra. No Serviço Geológico do Brasil, a prioridade era a prospecção de minérios.

"Antes, o discurso era esse: não conhecemos as áreas de risco. Agora, depois de 11 anos de trabalho dedicado a essa questão, não só por parte do Serviço Geológico, mas também de outros órgãos, a desculpa não pode ser essa. Fora a identificação dessas pessoas em situação de risco, nada foi feito. Muitas vezes volto a um município e vejo que a ocupação só aumentou", diz.

A pesquisadora diz que a negligência está, principalmente, em como os municípios tratam a questão. Muitos não têm secretários qualificados para os cargos — são, na verdade, indicações políticas. Não é difícil encontrar loteamentos autorizados em áreas de riscos. Ela já conheceu um vereador chamado Zé do Aterro, na Região Norte do país. Onde havia um igarapé, ele mandava aterrar. Há localidades no Norte e Nordeste que não têm sequer agentes da defesa civil.

"O governo precisa parar de criar áreas de riscos para que a gente possa olhar para essas que já existem. Lei não é o problema. Elas existem. Só precisam ser aplicadas", diz.

Retirar todos os moradores de áreas de risco é impossível, reconhece Dianne. Sobretudo em um país como o Brasil, com graves problemas habitacionais. E a questão não passa por mera falta de visão de futuro, mas, sim, por falta de opção de moradia.

A solução, então, é criar mecanismos que visem a preservação de vidas. Os municípios, com o mapeamento em mãos, precisam estabelecer planos de contingência. É necessário planejar como evacuar as pessoas a tempo em um momento de perigo. A sirene em encostas, algo já tão difundido, é uma das propostas viáveis — e que, em geral, funciona.

O descaso das autoridades públicas faz Dianne questionar a própria profissão, que também é sua vocação. Será que vale a pena? foi uma das perguntas que ela já se fez. Sobretudo quando sai para longas missões de campo — como a que ela acaba de retornar, depois de dias pelos rincões da Amazônia — e é obrigada a se afastar da filha Alice, de 10 anos.

Novo plano a partir de 2011

Após a tragédia na região serrana, em 2011, o então vice-presidente Michel Temer sancionou, em abril de 2012, a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A partir daí, o Serviço Geológico foi designado para mapear 820 municípios brasileiros.

Naquele momento, os pesquisadores eram 12, em todo o país. Dianne, única representante no Pará, fez um trabalho para fortalecer sua Superintendência Regional. Ela precisou convencer geólogos que trabalhavam em outras áreas para que aderissem à tarefa. "Falei em proteção de vidas. Eles se sensibilizaram. Atualmente, somos uma equipe forte (de sete pesquisadores). Uma das que mais bate meta de mapeamento no país", diz.

Além de dados técnicos, tecnológicos e observações, as equipes também conversam com as comunidades. É preciso saber como, por exemplo, ocorrem as inundações em determinadas regiões.

Na região Amazônica, a equipe, além de inundações, monitoria áreas que sofrem com a erosão das margens dos rios, sobretudo o Amazonas e o Tapajós, que têm correntes de água fortes; questões marinhas, na costa do Pará, com avanço do mar em municípios costeiros; além de regiões onde há mineração. "Essas populações ribeirinhas merecem atenção, assim como as que moram em Petrópolis."

Tragédia em Mariana também gerou ações

Em 2015, o rompimento da barragem de contenção de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, em Minas Gerais, deixou 19 mortos e causou danos ambientais incalculáveis, sobretudo o Rio Doce. A história, então, se repetiu. O governo federal concluiu que era preciso avançar na questão do monitoramento de barragens, porém faltava pessoal para realizar o levantamento.

No antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração, não havia geólogos suficientes para a tarefa. Foi feito então um acordo de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil. Dianne, mais uma vez, participou da missão.

A pesquisadora fez seu treinamento na barragem de Brumadinho, controlada pela Vale, que se rompeu em janeiro de 2019, causando a morte de 270 pessoas. "Era uma barragem modelo no Brasil. Chegamos a andar de picape em cima dela. Estava tudo seco, seguro", conta. Dianne tirou uma foto com professores e trabalhadores do represamento. Nunca teve coragem de olhar quais por ventura possam ter morrido na tragédia.

Em janeiro deste ano, devido às chuvas, uma barragem em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, transbordou. A água invadiu a BR 140, que ficou parcialmente interditada, mas não deixou mortos ou feridos.

Dianne, embora reconheça que o governo avançou no tema, sobretudo em regulamentação e fiscalização, mais uma vez preocupa-se com a vida humana e com o meio ambiente. De acordo com ela, não há órgão responsável que garanta a segurança das pessoas que habitam a chamada mancha de inundação no cenário de ruptura de uma barragem.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), monitora 959 municípios mapeados com áreas de riscos geo-hidrológicos (deslizamentos, inundações, alagamentos, enxurradas e secas). No entanto, o órgão não monitora os perigos de barragens.

A questão das barragens em Minas Gerais

Mauricio Fernandes, engenheiro agrônomo, especialista em manejo de solos, atuou na Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) por 35 anos. Ele explica que o veículo da lama de rejeitos é a água e que, por isso, todo represamento desse tipo precisa ter um sistema de drenagem eficiente para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho.

Além disso, segundo Fernandes, as barragens deveriam ser construídas em locais onde não ofereçam perigo à população do entorno dela - ou o governo deve evitar que comunidades se estabeleçam nesses locais.

Além de perdas humanas, um acidente como esse prejudica o solo. A lama se acumula em áreas mais baixas, em solos chamados aluviais, de boa fertilidade. "O material inerte (das barragens) cobre e esteriliza esse solo. A recuperação é quase impossível. Os custos são altos e o trabalho exaustivo. Afeta sobretudo o agricultor familiar, que utiliza essas áreas para plantar cereais e hortaliças", explica o engenheiro.

Fernandes explica que os pesquisadores ainda buscam uma utilidade para os rejeitos - estudam se eles podem, por exemplo, ser usados na construção civil, na pavimentação de estradas. Isso reduziria o grande volume de material armazenado nas barragens.

"A mineração é necessária, mas ela precisa ser sustentável porque, inclusive, trabalha com recursos naturais não renováveis", diz Fernandes.

Esta reportagem foi desenvolvida em parceria com a Republica.org, organização social apartidária e não corporativa que se dedica a contribuir para a melhoria do serviço público no Brasil, em todas as esferas de governo.