Papo Preto #61: A dificuldade de condenar alguém por racismo no Brasil

Apesar de a Constituição de 1988 reconhecer o racismo como crime, a promotora de justiça Lívia Sant?Anna Vaz diz que é muito difícil condenar alguém por racismo no Brasil. Neste episódio de Papo Preto, ela conversa com o apresentador Yago Rodrigues sobre a importância da aplicação das leis no combate ao racismo estrutural.

Lívia, uma mulher negra que está à frente da primeira promotoria de combate ao racismo do Brasil, no Ministério Público do Estado da Bahia, conta que de 84 denúncias que conseguiu fazer, apenas 5 resultaram em condenação. E mesmo quando houve pena de prisão, ela acabou sendo revertida para serviços comunitários. "Em nenhum dos casos tivemos preocupação de reparação à vítima" (a partir de 13:27 do arquivo acima).

A promotora diz que CNJ lançou um estudo entitulado "Negros e Negras no Poder Judiciário" que mostroi que apenas 12,8% de toda a magistratura brasileira é formada por pessoas negras. "E nós somos 56% da população brasileira. Nesse contexto é muito difícil tornar eficiente nossa constituição antirracista" (a partir de 15:05 do arquivo acima).

Segundo Lívia, o passo mais importante para começar a reverter esse quadro é abrir as instituições públicas para a diversidade e trazer responsabilidade para essas instituições por essa abertura para diversidade (a partir de 24:30 do arquivo acima).

Papo Preto é um podcast produzido pelo Alma Preta, uma agência de jornalismo com temáticas sociais, em parceria com o UOL Plural, um projeto colaborativo entre o UOL, coletivos e veículos independentes. Novos episódios vão ao ar todas as quartas-feiras.

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