Cidadezinha de 14 mil habitantes é a mais sustentável em ranking nacional

Já ouviu falar de Morungaba (SP)? O pequeno município paulista lidera um ranking com 770 cidades brasileiras que foram analisadas em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável formulados pela Organização das Nações Unidas.

A primeira colocada fica próxima a Campinas e é uma estância climática com população de cerca de 14 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE para 2020. Sua pontuação geral em relação aos objetivos é 73,4 (de 100), com destaque para as metas ambientais, como energias renováveis e acessíveis e produção e consumo sustentáveis, que foram atingidas. O top 10 inclui ainda São Caetano do Sul, Valinhos e Limeira, todas no estado de São Paulo.

A classificação é resultado do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), lançado hoje (23) pelo Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network, organização vinculada à ONU.

A iniciativa se liga à Agenda 2030, uma agenda mundial apresentada em 2015 pela ONU aos países-membros. Ela estabeleceu metas, prazos e compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento dos principais problemas globais.

Esse pacto supranacional foi detalhado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e assinado por mais de 190 países, incluindo o Brasil. Os ODS lidam com temas como erradicação da pobreza, saúde, educação, mudanças climáticas e promoção da igualdade de gênero.

Ferramenta para transformar as cidades

Para implementar uma agenda tão ampla e desafiadora, é necessário haver envolvimento de governos, empresas e sociedade civil. Se num primeiro momento governos centrais tomaram a dianteira na implementação dos ODS, pulverizar a agenda é um caminho importante para garantir avanços, afirma o diretor presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

Segundo ele, é esta a finalidade da avaliação. "De uma maneira geral, é nas cidades que a gente vai ou não avançar nessa agenda, o próprio Ban Ki-moon [ex-secretário-geral da ONU] disse isso. A gente está vendo que é nas cidades que estão ficando as marcas mais profundas da pandemia, por causa das desigualdades sociais, dos problemas de infraestrutura. Como também há cidades que assumem um papel positivo e se tornam exemplo", diz Abrahão a Ecoa.

A partir do diagnóstico de como está o município, a ideia é que a ferramenta estimule a alocação de recursos e a formulação de políticas voltadas a atingir os ODS, ajudando a monitorar progressos e desafios desses objetivos no nível local.

"A cidade se configura quase como um ente vivo para avançar nessa agenda"

Jorge Abrahão
Diretor presidente do Instituto Cidades Sustentáveis

O que a classificação mostra

O índice faz uso dos dados mais atualizados (em geral coletados entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional, a partir de 88 indicadores de fontes públicas e oficiais, com o objetivo de realizar uma avaliação abrangente da distância dos municípios para alcançar as metas dos ODS.

A pontuação do índice vai de 0 a 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho de um município para o conjunto dos 17 ODS ou para cada um dos objetivos separadamente.

O recorte de 770 municípios foi feito com base em alguns critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplarem todos os biomas brasileiros.

De forma geral, os ODS relacionados a questões socioambientais — principalmente pobreza, saúde, educação e mudanças climáticas — são os que carecem de maior atenção nos municípios brasileiros que fizeram parte da análise.

Outro ponto é a desigualdade regional: as primeiras cem posições da classificação são ocupadas por municípios das regiões sudeste e sul, e estão particularmente concentrados no estado de São Paulo. Nesse âmbito, o índice também pode ser útil para orientar políticas federais que privilegiem regiões do país que precisam avançar mais nos ODS.