Descolonizando o saber

Olhar para um currículo que valorize conhecimentos diversos traz representatividade para mais alunos no país

Paula Rodrigues De Ecoa, de São Paulo

Kettlyn Vieira passava a noite do dia 7 de outubro de 2019 na casa da professora volante Larisse Moraes, em Porto Alegre. Quase não conseguiu dormir. No dia seguinte, pulou da cama mais cedo que o necessário e colocou a melhor roupa que tinha: um vestido rosa até o joelho e um laço amarelo só de um lado do cabelo. Assim, foi com a professora até prédio do Memorial do Rio Grande do Sul, no centro da capital. Larisse se emociona até hoje ao lembrar do momento em que Kettlyn, trêmula, se posicionou na frente do elevador. O motivo da ansiedade na noite anterior estava logo ali, do outro lado das portas. Finalmente conheceria a escritora mineira Conceição Evaristo, de quem tanto tinha ouvido falar na escola.

Na ocasião, Conceição foi a Porto Alegre para ministrar a oficina "Memórias e Escrevivência", que reúne profissionais da área de educação para falar sobre a inserção de elementos e referências mais diversas no dia a dia de escolas e bibliotecas. 35 mulheres negras foram chamadas para participar da atividade. Kettlyn — à época com 11 anos — era a única criança no meio das adultas convidadas. Conseguiu uma vaga quando a professora Larisse pediu para que colocassem a menina em seu lugar. Os organizadores do evento cederam vaga para as duas.

Os livros da escritora, apresentados por Larisse em sala de aula, provocaram uma revolução na vida de Kettlyn. No dia do encontro, a menina tirou um caderno da mochila. Nele tinha escrito "Poema para Conceição", que declamou pessoalmente para a escritora. O texto segue como uma ode à vida e obra de Conceição Evaristo.

Simples palavras se tornam uma coisa linda
Aprendi a amar com seus contos, suas histórias
Olhos d'água, Becos da Memória
Quando vi suas poesias
comecei a escrever as minhas na mesma hora

Outros nomes de intelectuais negros apareceram com mais frequência nas aulas da "sora", como a menina chama Larisse. O mesmo ocorreu com lugares históricos (principalmente do Rio Grande do Sul) e momentos importantes da Hstória do povo negro. Os "afrobetiza" assim, como a professora define. "Nossa, cara, eu li coisas que nunca achei que ia ler, aprendi o que nunca achei que ia aprender!", conta uma Kettlyn empolgada do outro lado do telefone.

Ações como a da professora Larisse fazem parte de extenso debate sobre a necessidade de repensar o que e como está sendo ensinado em escolas do país. Como afirma a mestre e doutora em Educação, Rita Potyguara, o currículo escolar tem sido pensado não só como um caminho técnico para o aprendizado, mas como um espaço importante para transformar visões de mundo. Descolonizá-lo — ou seja, trazer para a vida escolar conhecimentos, referências e narrativas de outras culturas para além da europeia — resultaria em tornar a escola um espaço "mais plural, dando visibilidade ou reconhecendo a existência das diferentes presenças na sociedade."

Como educadores, precisamos escolher se queremos ser parte da solução ou do problema. É importante trazermos outras formas de saberes. Não é romper com o currículo eurocêntrico e colocar um afrocentrista no lugar. A ideia é entender que existem vários caminhos que se cruzam. É entender que não existem formas absolutas de conhecimento. É entender a diversidade que compõem o nosso país. Tudo isso faz parte de um currículo descolonial, que favorece não só o estudante negro ou indígena que tem oportunidade de ouvir sobre a História de seu povo de forma positiva, mas também mostra para estudantes brancos a necessidade de desconstruir a visão estereotipada que têm do "Outro". Todo mundo ganha a partir do momento que a gente entende a História desse outro.

Larisse Moraes, professora e idealizadora do projeto "Afroativos: solte o cabelo, prenda o preconceito"

Racismo na escola

A ida de Kettlyn para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Saint'Hilaire, onde conheceu a "sora" Larisse, aconteceu por motivos dolorosos. Na instituição de ensino anterior, a menina vinha sofrendo repetidos casos de racismo. Já não usava mais o cabelo solto para ir às aulas, por exemplo. Certo dia, então, pediu à mãe para que trocasse de escola. Não contou o porquê, afirmou apenas que "estava muito chato".

O caso segue a cruel linha de silenciamento adotada por uma parcela das escolas públicas no Brasil quando o assunto é racismo. Segundo dados do Censo Escolar 2015, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), uma em cada quatro instituições públicas não possui qualquer projeto ligado à temática do racismo. Algo semelhante foi observado pela professora e referência em Educação no Brasil, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.

Ao analisar artigos, teses e dissertações publicados por pesquisadores da área entre 2003 e 2014, que retratavam a situação do ensino sobre relações étnico-raciais nas escolas, a especialista observou pontos importantes que ilustram a dificuldade das escolas quando trata-se de apresentar a História do negro e do indígena no currículo escolar — em que existe, de fato, uma recorrente falta de diversidade de povos representados em classe, onde o conhecimento e valores expostos aos estudantes são produções europeias, enquanto a contribuição de povos negros e indígenas para a construção do mundo quase não é citada.

Existe uma política curricular do Estado colonial. Isso é gritante na escola quando você pensa nos símbolos da supremacia judaico-cristã ou o tratamento dado a algo que chamam de 'folclore brasileiro', que na verdade diz respeito a princípios cosmológicos, princípios que falam de visão de mundo de povos originários. O colonialismo vai eleger qual modelo de pessoa possível. E vai apagar todas as outras que não se adequam a esse modelo. Inclusive no currículo escolar. Por isso, eu parto do entendimento que a descolonização é fundamentalmente um problema pedagógico.

Luiz Rufino, pedagogo, doutor em Educação e professor

Por pressão de lutas históricas dos movimentos negros brasileiros — que em 1979, com a criação do Movimento Negro Unificado, passaram a adotar a importância do ensino da História de África como uma de suas pautas — um passo importante foi dado para tentar construir essa remodelação que Luiz Rufino cita. Em nove de janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Nº 10.639, que estabelecia na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 1996, a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas pelo país. Cinco anos depois, foi a História e Cultura Indígena que se tornou obrigatória por meio da Lei Nº 11.645.

"A implementação da lei ainda permanece como um desafio, sobretudo quando se considera suas implicações nos cursos de formação de professores. Há uma grande lacuna a ser preenchida no que se refere à história e cultura dos povos indígenas, por exemplo. Entretanto, temos em todo o país o desenvolvimento de ações nesse campo, a exemplo de cursos de extensão, disciplinas específicas, núcleos de estudos e pesquisas criados nas universidades, publicação de materiais didáticos", afirma a mestre e doutora em Educação, Rita Potiguara.

Afrobetizando

Quando chegou à escola nova, Kettlyn teve um choque logo no início do primeiro dia: viu Larisse andando pelos corredores com cabelo volumoso e solto. Cheia de orgulho, como define Kettlyn. De cara, a imagem foi marcante para a menina, que se via representada pela docente, o que nunca achou que fosse possível. Desde 2017, a professora realizava atividades para valorizar o conhecimento produzido pela população negra em sala de aula. A ideia começou por causa de uma série de problemas com uma das turmas, em que casos de violência em sala de aula, tanto verbais quanto físicos, estavam se intensificando a ponto de cogitarem desfazer a classe.

A professora decidiu colocar em prática uma última tentativa. Começou a promover debates, palestras, rodas de conversas sobre diversidade com os alunos. E por que ela acreditou que falar sobre o assunto resolveria? "Justamente porque eram nas diferenças que eles se atacavam. Quando tinham algum problema, normalmente as ofensas eram naquele tom: 'E você que é isso? E você que é aquilo?'".

Assim, nasceu o "Afroativos", grupo de professores, alunos e ex-alunos que realizam atividades visando a descolonização do ensino na EMEF Saint'Hilaire. Cerca de 300 alunos da instituição de ensino estão envolvidos de forma direta com a iniciativa. A produção de materiais que saíram do Afroativos é extensa: um calendário para celebrar e relembrar de acontecimentos ligado à população negra, um livro de poesias produzidas pelos alunos — o trecho do poema de Kettlyn que abre essa reportagem faz parte dele —, são chamados para visitar outras escolas e contar sobre o projeto, a criação do "Guia Prático Antirracista", além das incontáveis lives agora em tempos de pandemia, entre tantos outras peças educativas.

O projeto, que já tinha criado grupos de estudos sobre a História e Cultura negra nos períodos da manhã e tarde, em 2020 precisou abrir uma nova turma à noite — uma demanda dos pais e mães de alunos que queriam aprender mais para poder acompanhar os filhos e filhas.

Construção coletiva do conhecimento

O processo descolonização do currículo pode ser iniciado muitas vezes de forma simples. Ao entrar em sala de aula, o professor Luiz Rufino costuma provocar os alunos com uma reflexão. Pergunta aos estudantes o que vem à cabeça deles quando se fala em Idade Média. A resposta costuma ser a mesma: palavras como cristianismo, Deus, império, rei e feudalismo aparecem com frequência, relata o professor.

"E os indígenas, onde estavam na Idade Média? O que os Tupinambás estavam fazendo nessa época?", ele questiona ao final da fala. A pergunta feita por Rufino tem como base instigar os alunos a encontrarem a resposta do porquê certas representações de vida e de conhecimentos da cultura indígena e negra não costumam construir o imaginário da população brasileira, mas facilmente conseguimos responder onde estavam e o quê faziam os europeus em diferentes períodos da História.

Apesar de concordarem que os currículos escolares brasileiros ainda se apresentam focalizados no eurocentrismo, os especialistas ouvidos por Ecoa não pregam a troca de um modo de fazer por outro. Ou seja, não é necessário substituir o ensino sobre a História da Europa pela da África, por exemplo, mas sim encontrar caminhos para que a diversidade de culturas possa coexistir dentro da sala de aula.

Os próprios livros didáticos, mesmo aqueles trazem o Brasil como um país descoberto por portugueses, ainda podem ser utilizados para promover um processo de descolonização do currículo. A professora Keilla Vila Flor Santos costuma pedir para que os alunos leiam. Em seguida, os questiona sobre o conteúdo.

"Mesmo se eu discordar da forma como o material está retratando algum fato histórico, peço para eles lerem aquilo e depois a gente problematiza o que foi lido. E essa problematização é feita por meio de perguntas, eu não chego dando respostas, até porque isso seria pressupor que nosso aluno é incapaz de formular um raciocínio lógico. Costumo perguntar para eles: faz sentido? Por exemplo, no caso da invasão da América, sempre pergunto para eles se a narrativa do chegar aqui por engano faz sentido sendo que seis anos antes foi assinado o Tratado de Tordesilhas. A gente começa a trabalhar a partir dessa perspectiva de instigar os alunos a participar da construção do próprio conhecimento," diz Keilla.

Descolonização contra o epistemicídio

O apagamento da população não branca esteve e ainda está presente em boa parte da vida escolar de brasileiros. Não se dá apenas por ignorar a existência de determinada parcela da população e suas culturas, mas também por destinar papéis únicos a essas pessoas durante a História. Pois quantas histórias sobre o povo negro são ensinadas em que o personagem principal não é um escravizado? E quantas vezes ouvimos falar de indígenas sem que estes precisam ser ensinados a língua, cultura ou religião dos brancos?

Professora de História do ensino básico de Brasília, Keila Vila Flor passou a compartilhar nas redes sociais o trabalho diário que desenvolve em sala de aula. Para ela, é importante que a sociedade comece a associar os mais profundos caráteres da formação do ser humano à escola. "Se estamos sempre perpetuando um ensino que só fala do negro quando ele é escravizado, do indígena como selvagem, se a gente só fala de mulheres como exceções ou uma peça do patriarcado, da população LGBTQIA+... Quer dizer, dessa a gente nem fala, né? Parece que nem tem história. Isso faz com que essas pessoas cresçam sem conseguir ver um futuro para elas", diz.

A esse fenômeno dá-se o nome de epistemicídio, a destruição ou desvalorização de conhecimentos produzidos por pessoas não brancas - o conceito é atribuído ao professor português Boaventura de Souza Santos. Então, à medida que outras epistemologias, como afirma a mestre e doutora em Educação, Rita Potiguara, são apresentadas e validadas em sala de aula, tem-se, assim, um movimento necessário de combate a esse apagamento.

Descolonizar o currículo quer dizer valorizar e promover outros saberes e conhecimentos representativos dos diferentes grupos que formam a sociedade. Historicamente, os saberes tradicionais e seus representantes foram excluídos do espaço escolar, provocando, em alguns casos, o desaparecimento destes saberes, sobretudo em espaços mais urbanizados. A ideia de ciência ou de conhecimento científico com referências eurocentradas precisa ser repensada e recriada nas escolas trazendo para o espaço da sala de aula os conhecimentos, os saberes tradicionais.

Rita Potyguara, doutora em Educação

Assim, convivendo com esse apagamento nas escolas e universidades que estudou, Bárbara Carine cresceu sem muita pretensão de se tornar professora. Mesmo morando em Salvador, onde 80% da população é negra, só foi ter um docente preto parecido com ela na universidade. Um pouco por isso, tornou-se a professora que nunca teve a oportunidade de ter. Hoje se apresenta como mãe militante negra, docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e idealizadora da Escolinha Maria Felipa.

A professora doutora também desenvolve um projeto chamado "Descolonizando Saberes", em que escreve sobre intelectuais negros nas redes sociais. As postagens são fruto de um ritual educacional. No começo de todas as aulas, ela reserva cinco minutos para que um aluno possa falar sobre algum cientista negro. Qualquer um. Assim, juntou alguns nomes e não só passou a postar sobre eles, como já organizou dois livros sobre o tema.

Com o objetivo de dar aos alunos as referências negras às quais só teve acesso mais tarde, na vida acadêmica criou dois projetos: um deles foi uma disciplina na pós-graduação de Química da universidade. "A ideia dessa disciplina era acessar conhecimento científico e tecnológico produzido por nossos ancestrais africanos e da diáspora. Era também um aviso:' ó, preto pensa!' A disciplina não fez só com que a gente se apropriasse de conhecimentos africanos, mas criou outros paradigmas de pesquisa.", conta, citando como um desses novos paradigmas criados a aproximação da vivência dos estudantes com a produção acadêmica.

"Nós podemos fazer pesquisa e falar sobre nossa história e nossa existência. A gente pode viver o período escolar ou acadêmico de uma forma diferente. Lembro que o pessoal sempre aparecia com uns acarajés para comer todo mundo junto na sala de aula. Não parecia que você estava em uma sala de pós-graduação, com aquelas relações duras, tensas, sabe? Tinha afeto. Construímos novas relações afetiva."

Produzindo potências

Para além da busca constante por aprender e ensinar sobre referências descolonizadas em instituições de ensino de que faz parte, a professora doutora Bárbara Carine fundou em 2018 a Escolinha Afro-brasileira Maria Felipo, que nasceu como uma instituição bilíngue de ensino descolonial. Ao todo, possui três unidades em Salvador que atendem crianças de dois aos cinco anos de idade.

"A escola nasceu porque a humanidade para o Ocidente é o pensamento. E reivindicar a intelectualidade negra com o genocídio da população negra tem tudo a ver. Porque nos assassinam como abatem baratas porque até hoje não reconhecem a humanidade em nós. E essa construção teórica ocidental, muito amparada pelo racismo científico, construiu um não lugar de pensamento para pessoas negras que eram vistas como inferiores. Precisamos disputar o pensamento," conta Bárbara.

Mas, da mesma forma que o currículo escolar pode ser usado para promover esse epistemicídio, ele também pode ajudar a criar um novo modelo de sociedade que percebe o ser humano negro por meio da potência. "Por exemplo, quando for falar das cores, usa as de um semáforo e, pronto: fala de Garrett Morgan, inventor afro-americano do semáforo. Vai falar de geometria? Começa falando das Pirâmides do Egito", e assim segue dando exemplo a professora doutora.

Kettlyn, citada no começo dessa reportagem, é um bom exemplo de que como o imaginário de uma criança sobre si e os outros pode ser transformado de forma positiva ao entrar em contato com criações, invenções e histórias do povo negro para além da escravização. "Eu sempre achei que o branco podia e o preto, não, porque a gente era descendente de escravos, pobres e quem mandava na gente eram os brancos. Mas hoje eu sei que posso dizer com toda certeza do mundo que os pretos eram muito mais coisa, eram reis, rainhas, tinha gente rica"

Pedagogia do afeto

A relação que Keilla criou com os alunos é fruto do que ela define como pedagogia do afeto. A humanização tanto do professor quanto do aluno, o sentimento de troca entre os dois e o entendimento de que o conhecimento em sala de aula pode ser produzido por ambos são os principais pontos que compõem esse modo de ensinar.

"Não podemos mais tratar os estudantes como seres inferiores, uma tábula rasa. Não é nosso papel preencher ninguém em sala de aula. Na verdade, essas alunas e alunos já vem para a escola cheios. Cheios de conhecimento, de afeto, de vontades, de visões de mundo? O papel do professor nessa descolonização do ensino é trabalhar para despertar todas essas coisas que estão, por muitas vezes, ainda adormecidas no estudante," explica a professora de História.

A professora Larisse compartilha da mesma visão. Desde 2017, quando criou o grupo de estudos "Afroativos", ela vem aprendendo a construir coletivamente os processos de aprendizagem dos estudantes. Ao sugerir a criação de um guia antirracista impresso que abordasse situações racistas sobre as quais os alunos não conseguiam dizer em voz alta, um aluno sugeriu diagramar no celular todo o conteúdo para distribuí-lo online. Com edição de fotos dos alunos, eles foram transformados em personagens de quadrinhos para ilustrar o material. A professora ri, em partes por ter feito o papel de quem não sabia que isso seria possível, mas também de orgulho a cada ideia nova que surge entre os alunos. "Eles viraram protagonistas da própria educação, né?", comenta a professora.

Da mesma forma que encara o processo colonial como um fenômeno inacabado, Luiz Rufino relembra que a descolonização também deve ser vista assim. "É fundamental que a gente entenda que se o projeto colonial tem como marca simbólica a chegada das esquadras europeias, a gente também tem ações descoloniais ou contra coloniais há muito tempo. A descolonização não é necessariamente um projeto teórico, é um projeto de luta pela vida. É algo a ser tecido cotidianamente," completa o professor.

A descolonização da educação é a descolonização de mentes. Se continuarmos a promover um ensino voltado para perpetuação de hierarquias e de organizações sociais violentas, não estaremos ajudando a criar indivíduos verdadeiramente livres. Por isso, digo que a descolonização do ensino, da educação e do currículo está diretamente ligada a descolonização dos seres humanos.

Keilla Vila Flor Santos, professora do ensino básico de Brasília

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    Imagem: Pryscilla K./UOL
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