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Retorno dos estudantes com deficiência às escolas: qual o melhor momento?

Rodrigo Hübner Mendes

Rodrigo Hübner Mendes tem dedicado sua vida para garantir que toda pessoa com deficiência tenha acesso à educação de qualidade na escola comum. É mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP), membro do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial) e Empreendedor Social Ashoka. Atualmente, dirige o Instituto Rodrigo Mendes, organização sem fins lucrativos que desenvolve programas de pesquisa e formação continuada sobre educação inclusiva em diversos países.

03/07/2020 12h00

Desde o fechamento das escolas, vários secretários de educação têm me procurado em busca de apoio para o desafio de definir protocolos relacionados ao retorno dos estudantes com deficiência às escolas. Tanto sob o ponto de vista de questões pedagógicas, como também sanitárias. Visando dar velocidade na construção de respostas, decidimos investir em uma pesquisa sobre todos os países que já estão em um estágio mais avançado em relação ao achatamento da curva de contaminação do coronavírus e que, portanto, já tomaram medidas para a reabertura das instituições de ensino.

A pesquisa explorou três fontes de referência: uma rede de 50 especialistas em educação inclusiva ao redor do mundo, organismos internacionais e Ministérios da Educação de 23 países. A publicação está organizada em três capítulos. O primeiro explora o amplo conjunto de direitos que devem ser garantidos às pessoas com deficiência, o que envolve não somente a educação, mas também a saúde e o acesso à informação. O segundo capítulo aprofunda as considerações acerca da educação durante o período de isolamento social. No terceiro capítulo, são apresentadas recomendações oferecidas pelos protocolos internacionais sobre a reabertura das escolas.

A pesquisa aponta que houve uma diversidade de posições quanto aos critérios que definem o retorno às escolas. Na Nova Zelândia, por exemplo, todos deveriam voltar ao mesmo tempo, enquanto que na Dinamarca e em Cingapura, os alunos com deficiência deveriam ser os últimos a sair do isolamento. Os especialistas estrangeiros consultados ao longo do estudo consideram que, apesar de certas crianças e adolescentes com deficiência pertencerem a grupos de risco da Covid-19, o laudo médico de deficiência, por si só, não deve ser aceito como justificativa para que esses estudantes sejam deixados para trás. Nesse sentido, é fundamental esclarecer que não existe correlação automática entre deficiência e risco. A análise deve ser feita caso a caso e a decisão precisa envolver as escolas, as equipes médicas, as famílias e os estudantes. Se o aluno precisar de um cuidador, de um intérprete de Libras ou qualquer outro profissional de apoio, essa pessoa pode acompanhá-lo, desde que não apresente nenhum sintoma de Covid-19. Resumindo, não devem voltar para a escola estudantes, professores e outros profissionais com sintomas da doença ou que tiverem familiares sintomáticos, diagnosticados ou esperando resultados de testes.

Quanto a questões sanitárias, a pesquisa apresenta as principais medidas de higiene que vêm sendo seguidas ao redor do mundo. Além da lavagem frequente das mãos, devem ser adotados procedimentos de limpeza de superfícies, equipamentos e brinquedos. Merece também atenção a etiqueta respiratória (ou seja, tossir e espirrar no cotovelo) e práticas seguras de preparação dos alimentos.

Quanto aos aspectos de ensino e aprendizagem, o estudo aborda a necessidade de monitoramento da presença e assiduidade dos estudantes com deficiência, visando evitar um aumento da evasão escolar. A pesquisa também aponta que é importante fazer uma avaliação diagnóstica de como foi a aprendizagem durante o isolamento e, a partir dos resultados, criar diferentes estratégias para reduzir eventuais defasagens. Maiores detalhes já estão disponíveis no site do Instituto Rodrigo Mendes.

Em suma, a pesquisa nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento que vivemos, a preservação do direito à educação deve ser a premissa prioritária para criação de quaisquer medidas e procedimentos. Gestores públicos, diretores de escolas e educadores têm o papel de cuidar para que os estudantes com deficiência não sejam excluídos, desmotivados ou abandonem as escolas. É responsabilidade de todos nós prevenir para que não haja consequências discriminatórias e de aprofundamento das desigualdades. Por outro lado, podemos estar diante da oportunidade de formar cidadãos mais críticos, empáticos e capazes serem protagonistas no processo de construção de uma sociedade regida pela equidade.

Rodrigo Hübner Mendes