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Rodrigo Hübner Mendes

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Políticas de Estado virtuosas pressupõem agendas suprapartidárias

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Imagem: iStock

Rodrigo Hübner Mendes

Colunista do UOL

09/09/2022 06h00

Discussões sérias sobre a viabilização de um crescimento sustentável para nosso país costumam contemplar a urgência de assumirmos políticas de Estado comprometidas com o longo prazo. Isso diz respeito a uma visão mais estratégica do horizonte que precisamos perseguir, um norteador que esteja acima das políticas de governo, suscetíveis à descontinuidade conforme a alternância do poder segue sua dança.

Enxergar as crianças brasileiras com uma prioridade absoluta exemplifica os recortes que perpassam esse debate. Nesse sentido, uma coalizão formada por mais de 300 organizações da sociedade civil com expertise no campo dos direitos de crianças e adolescentes lançou o projeto Agenda 227. Seu principal objetivo é subsidiar os candidatos à presidência com um amplo conjunto de recomendações, elaboradas com base em estudos e evidências, voltadas à garantia desses direitos. A iniciativa nasceu com a premissa de atuar de forma suprapartidária.

Para períodos de disputas majoritárias para a presidência da república e governo dos estados, a legislação eleitoral brasileira (Lei nº 9.504/1997) prevê igualdade nos tempos de propaganda entre os candidatos. Uma boa prática de governança da sociedade civil em seu advocacy é também buscar promover esse equilíbrio, abrindo diálogo com as mais diversas candidaturas. Além disso, é sempre positivo dar transparência e publicidade para as reuniões, evitando assim práticas antidemocráticas.

Respeitando essas diretrizes do nosso sistema eleitoral, a Agenda 227 se encontra em um momento de mobilização e diálogos, que contempla encontros com membros das campanhas, coordenadores dos planos de governo e com os próprios candidatos. Treze encontros já aconteceram para uma discussão mais direta e envolveram as candidaturas de Ciro Gomes/Ana Paula Matos (ambos do PDT); de Simone Tebet/Mara Gabrilli (MDB/PSDB); de Lula/Alckmin (PT/PSB) e de Vera Lúcia/Raquel Tremembé (ambas do PSTU).

Sabemos que a alternância no poder é condição essencial para a concretização dos anseios da democracia. No entanto, estadistas precisam reconhecer a necessidade de manutenção de certas políticas públicas ao longo das diferentes gestões. Ações suprapartidárias promovidas em coalizão pela sociedade civil buscam transformar essa crença em prática. Fiel aos princípios que a originaram, a Agenda 227 dá seu exemplo ao atuar aberta para o diálogo, sem abrir mão da garantia dos direitos daqueles que representam o futuro do país.