Caçador de traição: minirrastreador no carro vira febre, mas uso é legal?

Os minirrrastreadores se tornaram tão populares que até mesmo as gigantes de tecnologia Apple e Samsung oferecem produtos do tipo.

Com equipamentos como a Airtag, da Apple, pessoas podem rastrear os próprios carros a distância, para ter certeza de que o manobrista deixou o veículo no estacionamento; encontrar o automóvel em caso de furto e até mesmo monitorar filhos, funcionários e companheiros.

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Com variações na qualidade do acabamento e tecnologia embarcada, em geral, os minirrastreadores cabem na palma da mão e podem ser guardados em qualquer lugar. Utilizando um aplicativo de celular, é possível ter a localização exata do equipamento, em tempo real, via satélite.

A ideia é utilizá-los em bolsas, chaves e animais de estimação, dentre outros itens, mas, é claro, já foram adaptados para os carros.

Além disso, têm pipocado nas redes sociais vídeos sobre traições e mentiras que teriam sido descobertas por meio dessas ferramentas.

Contudo, antes de sair rastreando alguém, é preciso estar ciente de que o direito à privacidade deve ser respeitado.

"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", diz a Constituição Brasileira.

Por isso, é fundamental informar quem vai utilizar o veículo rastreado - essa pessoa deve concordar com o monitoramento.

Marco Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), explica que, fora a questão de privacidade, não há impedimentos legais para o uso dos minirrastreadores.

"Até porque, se o rastreador estiver no carro, quem está sendo monitorado é o bem, não a pessoa", explica.

Tomando as devidas precauções, os rastreadores compactos têm uma vantagem em relação aos tradicionais: são mais fáceis de esconder no veículo, por isso, é mais provável que passem despercebidos a criminosos.

Confira opções de míni rastreadores no mercado:

Minirrastreador

Sem marcas definidas, há minirrastreadores a partir de R$ 60 no mercado.

A ideia é sempre a mesma: uma ferramenta pequena que pode ser rastreada via GPS por meio de um aplicativo de celular.

Minirrastreador com monitoramento de voz

Por cerca de R$ 100, há equipamentos que, além do rastreio por GPS, permitem o monitoramento por voz do local. Também há um ímã para fixar o equipamento na lataria do veículo.

Airtag (Apple)

Preço: R$ 319

A Airtag é um dispositivo de localização fabricado pela Apple.

Ele pode ser preso a objetos como chaves, ou colocado dentro de mochila ou mala

A airtag aparece no radar do app "Buscar" (no iOS), possibilitando a respectiva localização. No site da Apple, custa R$ 369 a unidade ou R$ 1.249 o pacote com quatro.

Smart Tag Samsung

Preço: R$ 369

A Smart Tag da Samsung tem a mesma função da AirTag, mas é compatível com celulares Android. No site da marca, custa R$ 179.

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