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IPVA 2021 MG tem calendário e valores divulgados; veja preços e descontos

Tributo terá redução média de 4,12% em MG ante 2020; calendário de pagamento começa no dia 18 de janeiro e vai até 24 de março de 2021 - Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo
Tributo terá redução média de 4,12% em MG ante 2020; calendário de pagamento começa no dia 18 de janeiro e vai até 24 de março de 2021
Imagem: Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

02/12/2020 10h19

A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2021, que tem início no dia 18 de janeiro e vai até 24 de março. De acordo com o órgão, no ano que vem o imposto terá redução média de 4,12% na base de cálculo na comparação com 2020.

Como em anos anteriores, o pagamento do tributo é atrelado à quitação do licenciamento de veículos e o vencimento é organizado de acordo com o final da placa.

Como pagar o IPVA 2021 parcelado e com desconto

Em 2021, fica mantido em Minas Gerais o programa "Bom Pagador",que concede automaticamente 3% de desconto para os contribuintes que tiverem quitado em dia todas as obrigações relacionadas ao veículo em 2019 e 2020.

Além disso, quem escolher pagar o IPVA em cota única tem direito a outros 3% de abatimento.

Porém, o contribuinte que preferir parcelar o tributo em três vezes perde o desconto de 3%.

O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150. Abaixo desse valor, só em cota única.

O pagamento pode ser feito desde ontem (1º/12) diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. Para tal, basta informar o número do Renavam do veículo.

A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2020 também pode ser feita pelo site da Secetaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Os valores do IPVA 2020 podem ser consultados no site da Secetaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, pelo telefone 155 (opção 5) do LigMinas ou no Diário Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.

A Secretaria de Fazenda alerta que não envia boletos de IPVA para o endereço dos contribuintes nem mensagens eletrônicas para e-mail ou celular contendo links para acesso à tabela ou emissão de guias de arrecadação.

Como é feito o cálculo do IPVA 2021

De acordo com a secretaria, as alíquotas do IPVA ficam mantidas em 4% para automóveis, veículos de uso misto, utilitários, caminhonetes de cabine dupla, caminhonetes de cabine estendida e motor homes; 3% para caminhonetes de carga (picapes) cabine simples e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público comprovada pelo registro no órgão de trânsito na categoria aluguel; 2% para motocicletas/similares; 1% para veículos de locadora; e 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhões-tratores.

Os percentuais incidem sobre a estimativa de valor venal do veículo, calculada por técnicos da Secretaria de Fazenda com base em levantamento de preços médios realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Secretaria da Fazenda do governo mineiro informa, ainda, que o valor médio do IPVA 2021 no Estado é de R$ 612,54.

A expectativa de arrecadação com o IPVA 2020 no Estado é de R$ 6,33 bilhões. O incremento previsto, em relação a 2019, é de 6,74% ou R$ 399,8 milhões. A frota tributável em Minas Gerais teve aumento de 241.444 mil veículos (2,39%) em relação ao ano anterior, totalizando 10.343.686.

Calendário IPVA 2021 MG

+ Placas com finais 1 e 2
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 18/1

2ª parcela
Vencimento em 18/2

3ª parcela
Vencimento em 18/3

+ Placas com finais 3 e 4
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 19/1

2ª parcela
Vencimento em 19/2

3ª parcela
Vencimento em 19/3

+ Placas com finais 5 e 6
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 20/1

2ª parcela
Vencimento em 22/2

3ª parcela
Vencimento em 22/3

+ Placas com finais 7 e 8
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 21/1

2ª parcela
Vencimento em 23/2

3ª parcela
Vencimento em 23/3

+ Placas com finais 9 e 0
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 22/1

2ª parcela
Vencimento em 24/2

3ª parcela
Vencimento em 24/3

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

O não-pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após 30 dias. Os juros são calculados pela taxa Selic e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescidos de multa. Vale destacar que, sem o pagamento do imposto, não é possível licenciar o veículo.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Do total arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação); 40% são destinados ao caixa único do Estado; e 40% vão para o município de licenciamento do veículo.

Taxa de licenciamento

O valor da taxa de licenciamento para 2021 ainda não foi definido porque a Secretaria de Fazenda aguarda a tramitação do projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa que propõe mudança no atual critério usado para a correção anual do valor da UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais).