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IPVA 2020 RS: preços, datas de pagamento e como obter desconto

IPVA 2020 no Rio Grande do Sul pode ter desconto de quase 25%, dependendo da data de pagamento e de outros fatores - Getty Images/iStockphoto
IPVA 2020 no Rio Grande do Sul pode ter desconto de quase 25%, dependendo da data de pagamento e de outros fatores Imagem: Getty Images/iStockphoto

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

18/12/2019 19h27

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2020, que tem início no dia 17 de dezembro e vai até 27 de abril. De acordo com o órgão, no ano que vem o imposto terá redução média de 2,4% na comparação com 2019.

Da mesma forma que em anos anteriores, o pagamento do tributo é atrelado ao licenciamento de veículos.

Como é feito o cálculo do IPVA 2020

De acordo com a secretaria, as alíquotas do IPVA ficam mantidas em 3% automóveis e caminhonetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, além de automóveis e caminhonetes para locação.

Os percentuais incidem sobre a estimativa de valor venal do veículo, calculada com base em levantamento de preços médios realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A expectativa de arrecadação com o IPVA 2020 no Estado é de R$ R$ 3,1 bilhões.

Como pagar o IPVA 2020 parcelado e com desconto

O proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e em março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Além disso, quem optar pelo pagamento antecipado até o dia 30 de dezembro terá desconto de 3% e poderá se valer também do valor da UPF/RS(Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019.

Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada poderão alcançar descontos de até 24,92% (considerando todos os descontos máximos).

Na virada do ano há atualização do valor, estimada em 3,35%. Além disso, ainda há os descontos de Bom Motorista, que podem chegar a 15%, e Bom Cidadão, até 5% de redução no valor.

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são válidos para pagamentos de IPVA antecipados ou em dia.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

O pagamento pode ser realizado a partir de 17 de dezembro, nos bancos Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

IPVA 2020 no aplicativo

Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza o site www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo IPVA RS para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Calendário

+ Placa com final 1
Vencimento em 1º/4

+ Placa com final 2
Vencimento em 3/4

+ Placa com final 3
Vencimento em 6/4

+ Placa com final 4
Vencimento em 8/4

+ Placa com final 5
Vencimento em 13/4

+ Placa com final 6
Vencimento em 15/4

+ Placa com final 7
Vencimento em 17/4

+ Placa com final 8
Vencimento em 22/4

+ Placa com final 9
Vencimento em 24/4

+ Placa com final 0
Vencimento em 27/4

+ Desconto do Bom Motorista
Conforme o período sem infrações de trânsito

1/11/18 a 31/10/19 - 5% de desconto
1/11/17 a 31/10/19 - 10% de desconto
1/11/16 a 31/10/19 - 15% de desconto

+ Desconto do Bom Cidadão
Conforme participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha

51 a 99 - 1% de desconto
100 a 149 - 3% de desconto
150 ou mais - 5% de desconto

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos serviços de proteção ao crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os proprietários em situação irregular também poderão arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul).

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Do total arrecadado com o IPVA, 50% vão para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo.

Como emitir guia do IPVA atrasado?

Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa), os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.

Como solicitar a isenção do IPVA para PCD (pessoas com deficiência)?

A solicitação de isenção deve ser feita no site da Receita Estadual no link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/6948/portadores-de-deficiencia-fisica%2c-visual%2c-mental-severa-ou-profunda%2c-ou-autistas.

A partir de quando o veículo passa a ser isento do IPVA?

Passam a ser isentos do tributo os veículos com mais de 20 anos do primeiro licenciamento. Há também isenções e imunidades como veículos oficiais, pessoa com deficiência, táxi, ônibus, transporte escolar, entre outros. As isenções e imunidades são decorrentes da CF/88 ou outras normas federais que são todas recepcionadas pela legislação estadual. Há, também, isenções previstas apenas na legislação estadual.

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