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Governo de SP diz ter interesse em ajudar GM, mas não tem dinheiro

Leonardo Benassatto/reuters
GM negou saída do Brasil, mas pede investimentos em SP e renegociação de direitos trabalhistas Imagem: Leonardo Benassatto/reuters

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

2019-02-06T07:00:00

06/02/2019 07h00

Resumo da notícia

  • Secretaria comandada por Henrique Meirelles fala em novos incentivos na forma de abatimento de impostos
  • Administração paulista, porém, não dispõe de receitas para compensar a renúncia fiscal
  • Em 2018, montadoras usaram apenas parte da verba de crédito de ICMS

O governo paulista admite "que avalia a possibilidade" de conceder à General Motors novos incentivos na forma de abatimento de impostos devidos pela montadora, bem como antecipação de créditos de ICMS, com o objetivo de "manter a companhia no Estado de São Paulo".

No entanto, a administração estadual admite que "no momento" não dispõe de receitas para compensar a renúncia fiscal.

Questionada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, comandada pelo ex-ministro Henrique Meirelles (Governo Temer), não informa de quanto seriam esses recursos, alegando tratar-se de "informação sigilosa", nem quando essa verba seria liberada para a companhia.

"A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem apoiado as negociações da empresa com fornecedores e revendedores, trabalhando para mostrar que é vantajoso manter a companhia no Estado de São Paulo", disse o órgão em sua resposta a UOL Carros, acrescentando que "a participação de todos os entes envolvidos é fundamental para ajudar na preservação da atividade econômica e manutenção dos empregos".

A Secretaria paulista também afirma que depende da entrega de informações pelo contribuinte e análise pela fiscalização para liberar os referidos recursos.

Em janeiro, a GM iniciou negociações com funcionários, fornecedores e concessionários para viabilizar novos investimentos no país, incluindo a retirada de benefícios dos trabalhadores das três fábricas instaladas em São Paulo -- São Caetano do Sul (sede da empresa), São José dos Campos e Mogi das Cruzes.

Em comunicado enviado aos colaboradores em janeiro, a fabricante alegou prejuízos na região e chegou a admitir a possibilidade de encerrar suas operações na América do Sul, possibilidade depois negada.

Montadoras deixaram de usar parte do crédito 

Ainda de acordo com o governo paulista, para o ano passado foi programada a utilização de R$ 1,2 bilhão de crédito acumulado do ICMS pelas montadoras, dos quais R$ 430 milhões deixaram de ser utilizados.

Também informa que "há valores que serão apropriados no decorrer do ano" e aponta que houve crescimento de 22% do crédito acumulado apropriado (efetivamente resgatado) pelas fabricantes e fornecedores em 2018 na comparação com o ano anterior.

O órgão afirma, ainda, que o benefício solicitado pela GM poderá ser concedido a outras montadoras instaladas no estado, desde que sejam identificadas as referidas "receitas compensatórias".

"O tratamento dado pelo Governo do Estado a todas as montadoras instaladas em São Paulo é plenamente igualitário", apontou o órgão.

Na tarde desta quarta-feira (6), as negociações da fabricante com os funcionários terão mais um capítulo: funcionários das unidades de São José dos Campos e São Caetano votarão, em assembleia conjunta, se aceitam ou não as dez propostas apresentadas pela companhia para manter os postos de trabalho.

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