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Carro novo deve ter cinto de três pontos e apoio de cabeça para todos

Este padrão -- cinto de três pontos e apoio de cabeça apenas para os bancos traseiros laterais -- será proibido em cinco anos em todos os carros novos vendidos no Brasil - Murilo Góes/UOL
Este padrão -- cinto de três pontos e apoio de cabeça apenas para os bancos traseiros laterais -- será proibido em cinco anos em todos os carros novos vendidos no Brasil Imagem: Murilo Góes/UOL

Do UOL, em São Paulo (SP)

02/02/2015 17h24

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) determinando que cintos de segurança de três pontos com retrator, bem como apoios de cabeça passam, se tornem itens obrigatórios para todos os assentos de carros de passeio, camionetas, caminhonetes e utilitários novos vendidos no Brasil -- nacionais ou importados --  em cinco anos. Novos projetos feitos a partir desta desta segunda-feira têm prazo de adaptação mais curto: três anos.

Esta nova norma também torna obrigatória -- no mesmo prazo -- a existência de ganchos para cadeirinhas do tipo Isofix (um par, com ancoragens superior e inferior) ou Latch (uma posição) em pelo menos um dos assentos traseiros de carros de passeio, camionetas e utilitários nacionais ou importados.

Íntegra da Resolução 515 do Contran (de 29 de janeiro de 2015) pode ser obtida aqui na página oficial do órgão na internet.

Regulamentação para cintos de segurança em carros novos vendidos no Brasil - Reprodução/Contran - Reprodução/Contran
Diagrama do Contran exemplifica obrigatoriedade do cinto de três pontos (e exceções)
Imagem: Reprodução/Contran
Atualmente, apenas modelos mais caros -- geralmente importados -- possuem cintos de segurança de três pontos e apoios para todos os ocupantes, além dos ganchos Isofix ou Latch nos assentos traseiros. Em carros de preço mais acessível, sobretudo aqueles fabricados localmente, as montadoras oferecem apenas apoios de cabeça apenas e cintos de três pontos (nem sempre com sistema retrator) para os bancos dianteiros e nas posições laterais do banco traseiro.     

Cadeirnha - sistema isofix - Divulgação - Divulgação
Ganchos Isofix (foto) ou Latch para cadeirinhas também serão obrigatórios
Imagem: Divulgação
Segundo Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos) e diretor de Assuntos Institucionais da General Motors, a nova resolução surgiu por "sugestão" da entidade, em reuniões técnicas com membros do Contran e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). 

Para os órgãos nacionais de trânsito, a atualização dos "requisitos de segurança para o sistema cinto de segurança e suas ancoragens dos veículos, em particular dos bancos, dos dispositivos de retenção e apoios de cabeça" levam em conta a evolução da indústria automotiva e tornam os modelos vendidos no Brasil "compatíveis com a evolução tecnológica internacional".

Espaçosos e confortáveis, os bancos traseiros também ganharam apoios de cabeça com ajuste de inclinação e apoio de braços central - Murilo Góes/UOL - Murilo Góes/UOL
Atualmente, apenas carros mais caros e modelos importados costumam contar com apoios de cabeça e cintos retráteis de três pontos para todos os passageiros do carro
Imagem: Murilo Góes/UOL

EXCEÇÕES
Esta nova resolução abre poucas exceções:

- Carros com assentos individuais em todas as posições (do tipo esportivo, geralmente), podem contar com cintos de segurança do tipo suspensório (com quatro ou mais pontos de fixação)

- Conversíveis ou modelos com bancos do tipo 2+2 (dois assentos dianteiros e mais dois assentos curtos traseiros) podem abrir mão dos encostos de cabeça traseiros.

- Carros que possuam bancos em posição inversa -- voltados para a traseira -- podem ter cintos de três pontos ou subabdominais. Ainda assim, os apoios de cabeça são obrigatórios. 

Há ainda o aval para que caminhões, caminhões-trator e os chamados "motorhomes" tenham cintos de segurança do tipo subabdominal nos assentos intermediários em determinadas situações.