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Tribunal de Tóquio aceita libertar Carlos Ghosn, mas promotoria apela

Carlos Ghosn - Regis Duvignau/Reuters
Carlos Ghosn
Imagem: Regis Duvignau/Reuters

05/03/2019 08h52

Um tribunal de Tóquio decidiu, hoje, conceder a liberdade sob fiança para Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan-Mitsubishi, detido há mais de três meses, mas a Promotoria entrou com um recurso, informaram fontes judiciais.

Um segundo juiz deve examinar o recurso e pronunciar-se rapidamente.

Contudo, como os bancos japoneses já fecharam, o advogado do empresário Junichiro Hironaka apontou que "mesmo que a libertação seja confirmada em apelação, não poderemos juntar o dinheiro da fiança ainda hoje", e, por isso, sua soltura só poderá acontecer na quarta-feira.

Antes de saber o resultado da apelação, o advogado da família Ghosn, François Zimeray, comemorou uma decisão que "põe fim a uma detenção absolutamente cruel e brutal".

"Obviamente é uma boa surpresa, uma boa notícia", ressaltou. Ele, porém, recordou que a oromotoria "tem demonstrado, neste caso, sua deslealdade, apresentando acusações, por vezes, artificiais".

O tribunal estipulou a fiança em 1 bilhão de ienes (US$ 9 milhões), mas o recurso da promotoria pode apresentar novas acusações para manter o executivo de 64 anos, acusado de fraude financeira, na prisão.

Se libertado sob fiança, Ghosn não poderá deixar o Japão, de acordo com os termos de sua liberdade condicional, e, segundo a rede pública NHK, o tribunal estimou que o risco de fuga ou manipulação de provas é baixo.

Esta decisão judicial foi tomada em resposta a um terceiro pedido de liberdade apresentado por sua defesa, após a rejeição dos dois primeiros.

Acontece também no dia seguinte à coletiva de imprensa do novo advogado de Ghosn, Junichiro Hironaka, conhecido por ter obtido a absolvição de vários réus.

Hironaka considerou "convincente" a proposta apresentada ao tribunal de que Ghosn seja monitorado por câmeras e tenha limitado os meios de comunicação com o exterior.

Ghosn foi preso em 19 de novembro em sua chegada a Tóquio e já está há mais de 100 dias na prisão. Ele é acusado de fornecer declarações de renda falsas às autoridades financeiras e de quebra de confiança em detrimento da montadora Nissan, de onde partiu a investigação da qual é alvo.

A decisão foi uma surpresa porque o tribunal não havia demonstrado, até à data, qualquer sinal de que acordaria a liberdade ao executivo.

Os promotores defendem sua detenção enquanto investigavam suas três acusações.

Sob a lei japonesa, a promotoria pode manter um suspeito preso por até 22 dias enquanto investigam uma acusação, e em seguida, solicitar repetidamente a extensão da prisão preventiva de um mês por cada acusação adicional.

Isso significa que os promotores podem, efetivamente, impedir que Ghosn saia da prisão se apresentarem novas acusações.

O empresário nega todas as acusações e em uma entrevista à AFP criticou sua detenção prolongada.

"Por que estou sendo punido mesmo antes de ser considerado culpado?", questionou em entrevista à AFP e ao jornal francês Les Echos.

Na segunda-feira, sua família anunciou que iria à ONU denunciar a violação de seus "direitos fundamentais".

"Decidimos levar o assunto aos órgãos da ONU responsáveis por garantir o respeito aos direitos fundamentais de todos", disse a família de Ghosn em um comunicado lido por François Zimeray em Paris.

"Carlos Ghosn está preso no Japão há mais de 100 dias", em um local de detenção "com regras medievais", denunciaram os familiares do empresário no comunicado.

A instância à qual a família recorreu foi o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA).

Em recente entrevista à revista Paris Match, a esposa de Carlos Ghosn, Carole, denunciou as condições da detenção de seu marido, que ela descreveu como "deploráveis, até desumanas".