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Kelly Fernandes

Como candidatos a prefeito nas capitais prometem reduzir tarifa de ônibus

BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Kelly Fernandes

Arquiteta e urbanista pela FAU-Mackenzie e especialista em Economia Urbana e Gestão Pública pela PUC/SP. Profissionalmente atua como pesquisadora em mobilidade urbana e é envolvida com a defesa dos direitos de quem anda a pé, pedala e usa transporte público.

Colunista do UOL

27/11/2020 04h00

A pesquisa "Metade dos candidatos das capitais promete baixar tarifa de transporte", realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com base nos planos de governo disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicou a intenção de parte das candidaturas de reduzir os custos com pagamento de tarifas de transporte público coletivo.

Olhando para os planos de governo das candidaturas que permanecem na disputa durante o segundo turno e estabeleceram esse compromisso, é possível notar que caminhos diferentes são apontados para ampliar o acesso ao sistema de transporte reduzindo as tarifas de ônibus.

Entre as estratégias apontadas está a ampliação das gratuidades para determinados públicos, como estudantes, pessoas desempregadas, mulheres com crianças de colo ou gestantes durante o pré-natal. Com diferenças de público-alvo, são exemplos disso os planos de governo de Cícero Lucena (PP), Duarte Júnior (Republicanos) e Guilherme Boulos (PSOL), que disputam respectivamente as prefeituras de João Pessoa-PB, São Luís-MA e São Paulo-SP.

Boulos propõe tarifa zero em seu plano de governo, a ser viabilizada de forma gradativa partindo da auditoria e renegociação dos contratos com as empresas de ônibus. Bruno Covas (PSDB), também na disputa e buscando a reeleição na prefeitura da capital paulista, não apresenta no plano de governo medidas para reduzir a tarifa ou frear reajustes no próximo ano, propondo apenas alguns investimentos em ampliação de infraestrutura e disponibilidade de wi-fi em 100% dos ônibus.

Em duas capitais na Região Norte, Belém-PA e Rio Branco-AC, as candidaturas que chegaram na reta final demonstram atenção com o impacto do preço das tarifas no orçamento familiar e no acesso à cidade. Mas os planos de governo de Edmilson Rodrigues (PSOL), em Belém-PA, e Socorro Neri (PSB), em Rio Branco-AC, não apontam quais medidas serão adotadas para o alcance dessa finalidade.

Já em Porto Alegre-RS, a candidata Manuela d'Ávila (PCdoB), além do compromisso com a redução dos preço das tarifas, propõe a construção de um fundo municipal de mobilidade, com o objetivo de reunir recursos para a redução da tarifa por meio de receitas provenientes das cobranças de vagas de estacionamento rotativo, conhecidas localmente como Área Azul, de multas recebidas pelos transportes públicos. entre outras medidas.

O oponente de d'Ávilla, Sebastião Melo (MDB), ressalta o impacto da perda da arrecadação tarifária dada a redução do número de passageiros transportados. Para lidar com essa questão, o candidato elenca uma série de estratégias, como subsídios tarifários, privatização, fusão, aquisição, etc. No entanto, algumas delas aparentam ser conflitantes entre si.

Outro candidato do MDB, mas concorrendo à prefeitura de João Pessoa, Nilvan Ferreira partilha da mesma preocupação de Melo e estabelece em seu plano de governo o compromisso com a quebra do "círculo vicioso promotor de tarifas cada vez mais elevadas e serviços cada vez piores". Mas, assim como seu oponente na disputa pela prefeitura da capital paraibana, deixa de apontar fontes e recursos.

Mudanças em editais de licitação também são apontadas como meio para a redução do preço das tarifas. Em Aracaju-SE, Edvaldo Nogueira (PDT) e Delegada Danielle Garcia (CIDADANIA) declaram em seus planos de governo a intenção de realizar a licitação do sistema de transporte público da capital sergipana.

Com a diferença de que Edvaldo propõem a realização de uma licitação intermunicipal, em regime de consórcio entre Governo do Estado e as prefeituras de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, que, portanto, deverá acontecer em diálogo com as cidades vizinhas.

Em Maceió-AL, JHC (PSB) traz a necessidade de rediscutir e revisar o edital de licitação e as tarifas do transporte coletivo. O candidato compromete-se a "exigir o cumprimento do edital em benefício da cidade e dos cidadãos sob pena de seu cancelamento".

Cabe lembrar que os editais de licitação cumprem papel fundamental na determinação das fontes receita que serão utilizadas para custear os serviços de transporte público, as quais precisam ser regulamentadas pelo poder público, e na definição de parâmetros de qualidade, segurança e conforto a serem fornecidos pelas empresas responsáveis por operar os serviços.

Quanto à integração tarifária temporal, em outras palavras a possibilidade de embarcar em mais de um ônibus pagando apenas uma tarifa durante um determinado período de tempo, quase não aparece nos planos de governo das candidaturas que concorrem no segundo turno.

Com ressalva para o plano de Abílio Júnior (Podemos) para Cuiabá-MT, que propõe a disponibilidade de bilhete único mensal ou semanal para ser usado à vontade durante o período pago com valor único. E também para os planos de Guilherme Boulos e Edvaldo Nogueira, que se comprometem, respectivamente, com o aumento do tempo disponível para realizar a integração em São Paulo e com a integração temporal do transporte público em Aracaju.

Idealmente, a redução dos custos com pagamento de tarifas requer que boa parte das propostas citadas sejam colocadas em prática. Para isso, é preciso reconhecer os problemas, estabelecer metas graduais para a redução dos preços das tarifas, ampliar gratuidades para pessoas empobrecidas e/ou em situação de vulnerabilidade social e buscar fontes de receita para além da tarifa.

Ainda é necessário organizá-las e dar transparência para os recursos (por exemplo através de fundos especiais), pensar o sistema de transporte além dos limites municipais, e licitar o sistema ou fazer melhorias nos editais vigentes, reduzindo custos operacionais, ampliando e melhorando a qualidade dos ônibus bem como dos percurso das linhas, dos pontos e terminais de embarque desembarque.

Independentemente de quais as candidaturas vencedoras, no primeiro trimestre de 2021, essas e outras promessas eleitorais registradas nos planos de governo devem ser cobradas pela sociedade civil, de preferência a partir de metas e indicadores que facilitem seu acompanhamento e monitoramento.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.