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Jovem negra denuncia injúria racial após vencer concurso de beleza

Maiza de Oliveira, de 19 anos, foi alvo de críticas após ganhar concurso no interior de MG - Reprodução/Prefeitura de Santo Antônio do Amparo
Maiza de Oliveira, de 19 anos, foi alvo de críticas após ganhar concurso no interior de MG Imagem: Reprodução/Prefeitura de Santo Antônio do Amparo

Rodrigo Scapolatempore

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

17/06/2021 19h16Atualizada em 19/06/2021 21h18

Maiza Teresa de Oliveira, de 19 anos, foi a vencedora do concurso de beleza "Rainha da Cidade" em Santo Antônio do Amparo, Minas Gerais, em um evento que comemorou os 82 anos do município.

Mas a comemoração da jovem, que é negra, foi interrompida por ofensas contra ela em um áudio que rodou as redes sociais. Na conversa, uma mulher usa termos racistas para se referir a Maiza, criticando sua vitória na competição.

"Gente, eu estava na roça e agora que eu vi o resultado. Eu vou contar uma coisa para vocês, esse negócio de inclusão social tá foda, bobo. É os preto (sic) que estão mandando em tudo mesmo. É cota na escola, é cota aqui, é cota ali e os branco (sic) tudo levando tinta", dizia um trecho do áudio.

O primeiro lugar de Maiza foi resultado da soma da votação do público e dos jurados. Nas redes sociais, ela comemorou bastante a vitória, mas o foco dos internautas acabou sendo a repercussão do comentário de cunho racista, que revoltou organizadores e familiares.

Em um post, a jovem se disse triste com a situação mas destacou que está recebendo muitas mensagens de solidariedade.

"Eu estava muito feliz com a vitória e isso acabou estragando o prazer do concurso. Eu estou recebendo muito apoio e mensagens de carinho, e isso está me ajudando a fazer com que esse áudio não seja maior que minha vitória", afirmou.

A ganhadora desabafou que nunca havia sofrido este tipo de violência e fez uma denúncia formal na terça-feira (15) contra a mulher que enviou o vídeo, que não foi identificada.

"Isso é racismo e é crime, machuca e mata pessoas que se sentem mal. A gente já está em um mundo evoluído e não existe mais fazer isso com as pessoas", destacou Maiza.

O UOL confirmou com a Polícia Civil de Minas Gerais que o caso é investigado como injúria racial. A corporação disse também que a suspeita do crime será ouvida em alguns dias.

O evento "Rainha da Cidade" tinha o apoio da Prefeitura e foi transmitido pela Internet. Em nota, a Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo, que fica a cerca de 200 km de Belo Horizonte, lamentou o ocorrido e reforçou que repudia qualquer tipo de preconceito.

"Reiteramos o compromisso com o enfrentamento a todo tipo de discriminação", completa o comunicado.

Como denunciar

Pessoas que foram vítimas ou presenciaram uma situação de racismo ou injúria racial podem recorrer ao Disque 100, concentrado em denúncias de casos que atingem os Direitos Humanos.

O número é válido para todo o Brasil e pode ajudar, também, a contabilizar quantos casos de racismo e injúria racial ocorrem no país.

Racismo x Injúria Racial

A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.

O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.

Já a injúria racial, como o caso investigado no Rio, consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, de modo a atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.

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