Acusação de agressão à mulher pode gerar afastamento de Dudu do Palmeiras?

A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de agressão no Brasil. Com o apelo desse dado, as mulheres da torcida Porcomunas, do Palmeiras, escreveram uma nota pedindo o afastamento do atacante Dudu por conta da acusação de agressão que a mulher do atleta, Mallu Ohanna Neves Rodrigues, registrou contra ele. "Se a cada quatro minutos o silêncio de um time atua no fortalecimento de uma cultura que nos silencia, nos sufoca, nos violenta e nos mata, iremos lutar por respostas", diz um trecho da publicação nas redes sociais do grupo.

O 'Porcomunas' é um grupo de palmeirenses que se define como de esquerda. Além do interesse por futebol, atua na distribuição de roupas e marmitas para população em situação de vulnerabilidade na região do centro de São Paulo. No final de maio, participaram do protesto a favor da democracia que reuniu torcidas de diferentes times na Avenida Paulista, na Capital. Agora, as mulheres resolveram colocar a violência de gênero em pauta — e cobram o afastamento de Dudu enquanto o episódio de agressão é investigado.

Universa conversou com advogadas para saber: há base jurídica para que um suposto agressor seja afastado do trabalho, pedido comum em tantos casos em que há repercussão pública?

Caso do Dudu: acusação de agressão repercute com torcida

A advogada Beatriz Mascarenhas, uma das integrantes do Porcomunas, contou para Universa que a nota (que você lê acima, na legenda da foto) foi feita pelas mulheres que compõem a torcida "de forma espontânea". "Quem acompanha o Dudu sabe que já houve outros casos de violência em relação a Mallu. Como mulheres que gostam de futebol, é natural que a gente se preocupe com os ídolos. Uma criança olha para um jogador e quer ser como ele. Como pessoas mais velhas, temos a responsabilidade de avaliar quem é essa pessoa".

Além de pedir o afastamento do atacante, o Porcomunas também cobrou resposta do próprio Palmeiras diante do caso. O clube se posicionou.

"O Palmeiras irá acompanhar o assunto e as conclusões das investigações pelas autoridades competentes para que, no devido momento, e se necessário, venha a se posicionar novamente sobre o ocorrido. Até agora não há conhecimento sobre todos elementos relativos à denúncia. Aproveitamos para reafirmar nosso posicionamento contrário a qualquer ato que atente contra a dignidade humana, incluindo violência e injustiça", disse, em comunicado.

A advogada especialista em direito das Mulheres Andressa Soares Cardoso explica que afastar o jogador do clube, ainda que não estejam sendo realizados jogos, só teria base se houvesse, por exemplo, uma cláusula no contrato dele prevendo essa conduta. "Enquanto não há trânsito em julgado da acusação, não se pode tirar a pessoa da vida normal dela. Não é possível tirar o suposto agressor do trabalho dele, porque ele te direito ao trabalho, previsto na Constituição".

Especialista em Direito de Família e no atendimento a mulheres, a advogada Tatiana Moreira Naumann, contudo, aponta que, mesmo que não esteja na lei, o afastamento pode ser um procedimento de segurança para que seja evitado o surgimento de novas vítimas. É o caso de quando ocorrem denúncias de assédio e abuso contra professores — há casos, como no mês passado, em Brasília, em que os docentes são demitidos.

"Agora, se formos nos perguntar: o que tem a ver o futebol com a agressão? Realmente, nada. Mas isso se dá em caráter mais amplo, porque senão, para o público, pode haver um sentimento de impunidade. Haveria um caráter pedagógico punitivo no afastamento".

Beatriz pondera que o objetivo não é julgar o caso, tentar solucioná-lo ou muito menos aplicar uma visão de punitivismo ao suposto agressor.

"Como não há condenação, a gente não pode esquecer que [o futebol] é o trabalho dele. Nosso pedido é para que o clube esteja a disposição daquela potencial vítima também. Porque, se a gente colocar na balança, de um lado é um jogador que ganha milhões de reais e tem apoio técnico e jurídico e, do outro, é uma mulher que possivelmente esteve o apoiando para que ele construísse a carreira e não vai ter o amparo que ele tem".

Vale ainda dizer que, em qualquer caso de exposição de um suposto agressor em violência sexual, o linchamento virtual pode ser uma conduta condenável. "Não se pode estimular para ir até o perfil dele e xingar, por exemplo. É importante ter cuidado para não ser denunciado crime contra honra, no futuro. Aí, uma pessoa que está simplesmente querendo ajudar a mulher em um caso pode ir para o banco dos reús".