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Suíça ensaia legalizar casamento LGBTQ+; lei deve ser votada pela população

David McNew/Getty Images
Imagem: David McNew/Getty Images

De Universa, em São Paulo

11/06/2020 11h02Atualizada em 11/06/2020 13h10

A Suíça começou a se movimentar para efetivar a legalização do casamento LGBTQ+. Em votação realizada na manhã de hoje, o Conselho Nacional, uma das câmaras legislativas do país, aprovou um projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ainda legaliza o acesso a doações de esperma para casais lésbicos.

A proposta recebeu 132 votos a favor, 52 contrários e 13 abstenções. Com a exceção do Partido do Povo Suíço, conhecido por suas políticas conservadoras, a lei foi apoiada por todos os outros grandes partidos da câmara.

Próximos passos

Agora, a proposta vai passar por votação na segunda câmara legislativa do país, o Conselho dos Estados. A maioria das lideranças políticas suíças esperam que a lei seja aprovada sem problemas por lá, mas a votação deve demorar alguns meses para ocorrer, segundo o veículo nacional The Local.

Após a aprovação pelo Conselho dos Estados, a lei ainda terá que passar por um referendo popular, que terá data definida pela câmara. Este é o procedimento usual adotado pelo governo suíço para todas as decisões legislativas relevantes.

Direitos LGBTQ+ na Suíça

Em fevereiro deste ano, o povo suíço mostrou o seu apoio à comunidade LGBTQ+ ao votar a favor de uma lei que criminalizava a homofobia. A proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo tramita no legislativo do país desde 2013.

Pela atual lei, casais LGBTQ+ podem oficializar a sua união em uma "parceria registrada", mas ela não traz os mesmos benefícios de um casamento — por exemplo, por causa da diferenciação, casais de pessoas do mesmo sexo não podem adotar crianças na Suíça.

O governo do país europeu, no entanto, é conhecido por sua lentidão e busca de consenso na hora de aprovar novas leis. Países vizinhos legalizaram o casamento LGBTQ+ recentemente: a Alemanha o fez em 2017, e a Áustria apenas este ano.

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