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Singapura mantém proibição ao casamento gay no país

Parada Gay de Singapura - Reuters
Parada Gay de Singapura Imagem: Reuters

De Universa, em São Paulo

30/03/2020 09h05

A causa LGBTQ+ teve uma derrota em Singapura, quando o Supremo Tribunal definiu, hoje, que segue proibido o casamento entre pessoas de mesmo sexo no país, em lei que é aplicada desde o tempo em que a nação era uma colônia.

Os juízes do mais alto escalão de Singapura rejeitaram a contestação à seção 377A do código penal, que vai mais além do casamento gay e, na verdade, proíbe intimidade entre homens do mesmo sexo, segundo anunciou a organização Human Dignity Trust.

Homens não podem se relacionar desde que a lei foi imposta na década de 1930, quando o país ainda era uma colônia. Homens flagrados com outros homens podem ser presos por até dois anos - apesar de a punição raramente ser aplicada.

A contestação pegou carona em movimento semelhante na Ásia, quando a Índia revogou uma lei semelhante, em 2018.

"Ao se recusar a retirar esta lei arcaica e discriminatória, o Tribunal reafirmou que todos os gays em Singapura são efetivamente criminosos não detidos", lamentou Téa Braun, diretora do Human Dignity Trust.

"Esta decisão nos deixa extremamente decepcionados, tínhamos grandes esperanças de que novas evidências apresentadas à Corte deixassem claro que essas leis draconianas não podem suportar o escrutínio constitucional adequado. A decisão também ecoará prejudicialmente pela Ásia, onde milhões de pessoas são criminalizadas simplesmente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero", acrescentou.

Apesar da lei, o país tem anualmente sua versão de uma Parada Gay.

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